Renan e Lewandowski vão decidir juntos roteiro do impeachment no Senado
Renan e Lewandowski vão decidir juntos roteiro do impeachment no Senado
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram na última segunda-feira, 18 de abril, que vão decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Eles se reuniram no início da noite, no STF, para definir que as regras serão divulgadas em breve e deverão ser confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal, que ainda não tem data marcada para ocorrer.
Os gabinetes de Lewandowski e Renan estão trabalhando em conjunto para definir o roteiro. O procedimento será o mesmo adotado em 1992, no caso do impeachment do presidente Fernando Collor, quando o Supremo também realizou sessão administrativa.
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Questionado sobre a indicação do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para a presidência da comissão e da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) para a relatoria, Renan disse que os nomes ainda não estão definidos. Renan informou que os líderes indicarão os nomes para a comissão conforme a proporcionalidade das bancadas. Ele disse esperar que os líderes entrem em acordo quanto aos nomes para a presidência e a relatoria. De qualquer forma, ambos terão que ser eleitos pela comissão, acrescentou Renan.
“Ainda não cogitamos nomes – essa tarefa não é do presidente, é dos líderes partidários, que poderão conversar entre si de modo a criar condições políticas para eleger o presidente e o relator. Há um detalhe já observado na Câmara dos Deputados, de que o relator, diferentemente do que acontece nas comissões, precisará ser eleito, a exemplo do presidente, na comissão especial”, disse.
A comissão terá 10 dias úteis para emitir parecer sobre a admissibilidade do processo. No Senado, diferentemente da Câmara, os prazos são contados em dias úteis e não por sessões, de modo que não se esperam sessões nos fins de semana. “A comissão funcionará para dar parecer sobre a admissibilidade ou a inadmissibilidade e voltará para ser a comissão processante, que irá investigar e ao final julgar”, explicou Renan.
Cunha
O presidente da Câmara declarou, ao deixar a reunião, que os deputados não terão sessão deliberativa nesta semana. Segundo Cunha, as últimas sessões de análise do impeachment no fim de semana foram muito longas e, além disso, os deputados “não reconhecem mais” o governo.
“Não acredito que nenhuma matéria relevante na Câmara será votada enquanto esse processo durar no Senado. A decisão de ontem [17] significa que a Câmara não reconhece mais esse governo, então é difícil apreciar qualquer coisa do governo”, afirmou.