Câmara apresenta projeto que deve gerar economia de até 40% aos cofres públicos

Na tarde desta quarta-feira, 13 de fevereiro, a mesa diretora da Câmara MUnicipal de Juiz de Fora, formada pelos vereadores  Luiz Otávio Coelho - Pardal (PTC), Ana do Padre Frederico (MDB), Júlio Obama Jr. (PHS), André Mariano (PSC) e Wanderson Castelar (PT), apresentou um projeto que deve gerar economia entre 30% e 40% aos cofres públicos.

Segundo a assessoria da Casa, a proposta deve ser apresentada em plenário no início deste período legislativo, que começa nesta sexta-feira, 15.

"Hoje na Câmara, a liberação da verba de gabinete segue o modelo indenizatório. Cada um dos 19 vereadores tem um limite de R$ 8 mil reais para custear despesas do gabinete em itens como locação e manutenção de veículos, combustível, gráfica, material de informática, locação de imóvel para atividade parlamentar e serviços de consultoria. O recurso é liberado por meio de requerimento feito pelos parlamentares, mediante comprovação por nota fiscal. Com a mudança, as verbas de gabinete passam a ser liberadas para os vereadores em formato licitatório, já adotado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte. Com isso, a contratação de empresas vai passar por processos de licitação", informou a nota.

O presidente da Casa, vereador Pardal, destacou que: "estamos cumprindo esse compromisso indispensável a partir de hoje, de transparência e economia.”

Ainda não há prazo para a implantação das mudanças, se aprovadas em plenário. O projeto de resolução prevê a extinção do atual modelo indenizatório de forma gradativa, até que os prazos de validade dos contratos mantidos por cada gabinete sejam encerrados.

Segundo a assessoria da Câmara, a expectativa é que num primeiro momento sejam licitados serviços de telefonia, locação de veículos e combustível. Itens que segundo a administração da Casa, já devem gerar grande impacto na redução das despesas.

Ainda de acordo com o Pardal, não haverá contratação de novos funcionários nem novas despesas na implantação da mudança. Todo o processo de licitação será realizado pela equipe que já trabalha na Câmara.