Vereadores de JF gastaram mais de R$ 1,1 milhão com verbas indenizatórias em 2018

Os vereadores de Juiz de Fora acumularam gastos de mais de R$ 1,1 milhão com verbas indenizatórias durante o mandato de 2018, em Juiz de Fora, conforme dados divulgados pelo Comitê de Cidadania. Os levantamentos foram publicados na 38ª edição do Informativo Semestral do grupo, que faz parte da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora, lançado na quarta-feira, 27 de março, durante coletiva de imprensa, no anfiteatro da OAB, na rua Marechal Teodoro. (Leia informativo na íntegra).

O valor corresponde a uma redução de 5,9%, comparado com o total de 2017 pelos legisladores - R$ 1.265,949,90. Mesmo com a queda, os gastos ainda são considerados altos pelo Comitê, que deste 2010 divulga os dados semestrais como forma de discutir uma possível mudança desta prática.

Os legisladores que mais gastaram com as verbas durante todo o ano passado foram Wanderson Castelar (PT) R$ 178.329,45, Ana Rossignoli (MDB) R$ 157.362,06 e Vagner de Oliveira (PSC) R$ 151.445,41. Mais uma vez, o vereador que menos utilizou da verba, foi José Fiorilo (PTC) R$ 36.488,43. Os maiores gastos foram com veículos e deslocamentos R$ 1.051.670,40, manutenção dos gabinetes R$ 297.377,99 e telefonia R$ 212.308,98.(Confira os gastos de todos os vereadores logo abaixo)

De acordo com as regras do Poder Legislativo, o limite para os gastos indenizados por gabinete é de R$ 8 mil. Mas, há limitações para alguns itens. Assim, o valor máximo a ser indenizado com combustível e despesas gerais com veículos é de R$ 2 mil para cada item. Já gastos com telefone em nome da Câmara (local e interurbano) é deduzido do valor total.

No informativo, o Comitê de Cidadania lembra que em 2017, o grupo apresentou à Diretoria da Câmara Municipal, documento sugerindo que Juiz de Fora seguisse a experiência de Belo Horizonte, substituindo a verba indenizatória pelo processo de licitação. A mudança resultou em uma redução do custeio parlamentar de 33% na capital mineira. Em 15 de fevereiro deste ano, a atual Mesa Diretora da Câmara apresentou o Projeto de Resolução nº 8354/2019, propondo substituir a Verba Indenizatória pelo modelo implementado em BH.

Outra questão debatida pelas representantes do Comitê são as leis aprovadas durante 2° semestre de 2018, que em sua maioria continuam sendo concessões de títulos, denominação de logradouros públicos e datas comemorativas. Das leis de relevância apontadas pelo grupo, estão a norma que dispõe sobre criação da campanha 'Meu Corpo não é Coletivo, de autoria da ex-vereadora e atual deputada estadual Sheila Oliveira, que resultou em duas ações preventivas, contra assédios sexuais de mulheres dentro dos ônibus urbanos; e do vereador José Márcio que dispõe sobre a fiscalização em áreas das bacias de contribuição dos mananciais e áreas de preservação permanente no município e dá outras providências.

Dados retirados do  38° Informativo do Comitê de Cidadania