A Câmara Municipal de Santos Dumont exonerou quatro servidores por suspeita de nepotismo, ou seja, o favorecimento de familiares e amigos em cargos públicos. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (6).

Foram exonerados o diretor jurídico-legislativo, diretor contábil-financeiro, assessor da mesa diretora e o assessor parlamentar.

Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Santos Dumont, não foi feita recomendação por escrito. "A orientação foi dada pelo promotor de Justiça em uma conversa e, em seguida, foi acatada pela Câmara Municipal de Santos Dumont, tendo sido os servidores exonerados".

A denúncia foi feita pelo vereador Felipe Chaves - veja a cópia da denúncia logo abaixo; que encaminhou um ofício ao Ministério Público da Comarca de Santos Dumont. No documento ele cita "Solicito a tomada de providências quanto às possíveis irregularidades na contratação/nomeação de pessoal nos quadros dos Poderes Executivo Municipal e Legislativo Municipal, em possível afronto à Lei Municipal n° 4.033 de 2009 que proíbe a prática de nepotismo no âmbito do Município de Santos Dumont". 

De acordo com o documento enviado ao MP, o vereador acabou se entregando e denunciando outros envolvidos do legislativo e Executivo, após tentar alertar a legislação municipal sobre nepotismo. "Os cargos referidos estão em lista anexa, retirada do Portal da Transparência do site da Prefeitura e da Câmara Municipal, com destaque meu".

Quanto às exonerações ocorridas no dia 1° de julho de 2022, a Câmara Municipal de Santos Dumont informa, através de nota, que foram recomendadas pela 3ª Promotoria de Justiça, Promotor de Justiça, Exmo. Dr. Roger Silva Aguiar, recebida na data de 31 de maio de 2022, tendo em vista possível afronto à Lei Municipal nº 4.033 de 2009 que proíbe a prática de nepotismo no âmbito do Município de Santos Dumont.

"Portanto, este Presidente, cumpriu integralmente a recomendação recebida, e reforça seu compromisso pelo zelo e transparência em seus atos na gestão desta Casa Legislativa".

Atualizada às 11h12

Foto: Gilberto Freire/Portal 14b