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Mercadorias irregulares avaliadas em mais de R$ 500 mil são apreendidas em Ubá e Rio Pomba
Segundo a Receita Federal, a Operação Gray Line visa combater o comércio irregular de smartphones e outros eletrônicos.
Mais de R$ 500 mil em mercadorias irregulares foram apreendidas pela Receita Federal em Ubá e Rio Pomba, entre os dias 12 e 14 de setembro durante a Operação Gray Line.
De acordo com a Receita, a ação é uma continuação de uma operação realizada no Sul do estado em 2022 e visa combater o comércio irregular de smartphones e outros eletrônicos.
O material apreendido era comercializado em estabelecimentos nas cidades. A Receita explicou que as mercadorias entraram no país de forma irregular, sem o pagamento de impostos obrigatórios na importação formal, além de não terem passado por testes de homologação das agências responsáveis, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A importação irregular de mercadorias é crime de descaminho que está previsto no Código Penal, com pena de reclusão de 1 a 4 anos.
Segundo a Receita Federal, as empresas que são alvo da operação importam mercadorias de forma irregular, o que prejudica os demais empresários que atuam corretamente no setor.
“Ao sonegar os impostos de importação, eles têm condições de vender seus produtos com valores abaixo do praticado no mercado. Essa concorrência desleal prejudica os empresários que pagam seus impostos em dia, inclusive, gerando desemprego na região. Os principais beneficiados com essa operação são as empresas que atuam de forma regular”, afirma o órgão.
A Receita ressalta que as operações também evitam a circulação de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente em território nacional. Tais produtos não se submeteram aos procedimentos de segurança, qualidade e avaliação de conformidade de órgãos reguladores, podendo, inclusive, conter substâncias tóxicas, de uso proibido no país.
Operação
O nome "Gray Line" faz referência a uma linha de produtos de uma marca de equipamentos eletrônicos. As investigações apontaram que os importadores desses eletrônicos se referem aos aparelhos importados de forma irregular como aparelhos da "linha cinza" (em inglês, Gray Line).