Cidades da Zona da Mata são contempladas na segunda fase do Programa 'Alô, Minas!'

Sessenta e três novos distritos e localidades de Minas Gerais que ainda não possuem acesso a internet e telefonia móvel, foram contemplados em mais uma etapa do "Alô, Minas". A segunda fase da iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), inclui distritos de 19 cidades da Zona da Mata: Abre Campo, Além Paraíba, Araponga, Barra Longa, Canaã, Coimbra, Ervália, Eugenópolis, Fervedouro, Guaraciaba, Lima Duarte, Manhuaçu, Olaria, Raul Soares, São Miguel do Anta, Santana de Manhuaçu, Senhora de Oliveira, Ubá e Viçosa. 

Os municípios inscritos que não foram selecionados poderão entrar com recurso do resultado, sem efeito suspensivo, até as 18h da próxima sexta-feira (2/2), cinco dias úteis após a divulgação dos resultados. A solicitação deverá ser feita pelo Sistema Eletrônico de Informações (Sei!MG). Apenas as prefeituras que enviaram o Termo de Compromisso poderão interpor recurso. O resultado desta etapa será comunicado em 9 de fevereiro. 

Após a publicação do resultado final, será realizada uma Seleção Pública junto às operadoras de telefonia móvel para verificar o interesse das mesmas nessas localidades a partir do crédito outorgado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que será oferecido como forma de incentivo à instalação.

A Seleção Pública tem previsão de ser realizada ainda no primeiro semestre de 2024. Após essa etapa, as operadoras terão um prazo mínimo de 28 meses para implantação das antenas.