Indústria têxtil assina TAC após perícia apontar ausência de análise ergonômica no trabalho

Uma indústria têxtil de Ubá assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho após uma perícia indicar a ausência de análise ergonômica do trabalho e de medidas preventivas e/ou corretivas nesse sentido.

O nome da empresa não foi informado. Em caso de descumprimento do TAC, a indústria deverá pagar multa de R$ 3 mil por item descumprido e trabalhador prejudicado.

O MPT explica que a ergonomia estuda a adaptação do trabalho às características fisiológicas e psicológicas do ser humano, de acordo com a Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO). Assim, a avaliação ergonômica promove uma melhor adaptação dos trabalhadores aos respectivos postos de trabalho.

Perícia

O MPT esteve na indústria têxtil para fazer uma perícia em razão de um processo judicial. Foi constatado que não houve comprovação de treinamentos e capacitações sobre métodos de trabalho para reduzir os efeitos dos riscos ergonômicos, conforme determinação contida em norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego.

Com a assinatura do TAC, a empresa se comprometeu a elaborar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) com um especialista em ergonomia, manter conjunto mobiliário e assentos adequados nos postos de trabalho, além de implementar as medidas de prevenção necessárias.

De acordo com análise do procurador responsável pelo TAC na apreciação do caso, os fatos noticiados demonstraram desrespeito às normas de meio ambiente, saúde e segurança do trabalho, de modo que tais práticas representam prejuízos não só aos direitos dos trabalhadores, mas também a toda a sociedade.

A ergonomia no trabalho promove um ambiente mais saudável, ajuda a melhorar a qualidade de vida e possibilita condições mais adequadas para o trabalho e o desenvolvimento dos trabalhadores.