Extração ilegal de areia causa danos ambientais no leito do Rio Pomba
Uma operação da Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta terça-feira (28). O maquinário utilizado na extração foi destruído.
A Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Leopoldina após danos ambientais causadas pela extração ilegal de areia. A Operação “Areial” foi realizada nesta terça-feira (28).
Três pessoas foram presas em flagrante, sendo um empresário por posse ilegal de duas armas de fogo sem registros, e outras duas pessoas presas ao iniciar a extração ilegal de areia.
De acordo com a PF, os investigados têm uma empresa formalmente constituída, mas as apurações apontaram que eles promoviam, no leito do Rio Pomba, a extração mineral com o uso de balsas e dragas sem a autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e sem a licença ambiental. O maquinário utilizado na extração mineral ilegal foi destruído.
Depois dessa extração, a areia era vendida sem o recolhimento dos tributos devidos e sem a recuperação ambiental da área degradada. A PF afirmou que, além dos prejuízos fiscais e ambientais, “a atividade também prejudica os empresários que vendem a areia legalizada, em clara concorrência desleal”.
A perícia federal constatou alguns danos ambientais: erosão; alterações e assoreamento do curso d'água; danos à fauna e à flora e depreciação da qualidade da água.
Os investigados responderão pelos crimes de usurpação de bem público da União e de danos ambientais. Se condenados, as penas podem chegar a seis anos de detenção. Os nomes dos envolvidos não foram revelados.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da Vara Federal de Muriaé. Além dos policiais federais, a operação mobilizou, em ação conjunta, policiais da Polícia Militar Ambiental, bem como fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da ANM.