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TJMG suspende interdição de hospitais psiquiátricos em Barbacena e Ribeirão das Neves
Interdição parcial ocorreu sem o planejamento dos órgãos envolvidos.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu a interdição do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Jorge Vaz, em Barbacena, e do Centro de Apoio Médico e Pericial (CAMP), situado em Ribeirão das Neves.
De acordo com a decisão, a interdição parcial desses estabelecimentos foi prematura e ocorreu sem o planejamento e a participação dos diferentes órgãos e entidades envolvidos, incluindo o Poder Judiciário, o Poder Executivo, o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Ainda de acordo com o TJMG, as interdições não ocorreram de forma coordenada, prejudicando o funcionamento adequado das unidades. A suspensão permite que os hospitais voltem a operar enquanto ocorre um planejamento detalhado, visando assegurar a prestação de cuidados médicos apropriados e o cumprimento das normas legais e sanitárias.