MPMG denuncia sete pessoas por desvio de verbas da saúde pública em Alfenas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou denúncia contra sete pessoas envolvidas em um esquema de desvio de verbas da saúde pública no município de Alfenas, localizado no sul de Minas Gerais. Os crimes em questão incluem organização criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro. A denúncia surgiu como resultado da operação Resgate, iniciada em maio.

Segundo o MPMG, a investigação revelou que, em março de 2018, a organização da sociedade civil (OSC) Projeto Esperança em Cristo Jesus (Proesc) firmou um termo de colaboração com o município de Alfenas, recebendo repasses mensais do Fundo Municipal de Saúde que totalizaram R$ 17.302.195,66 entre 2018 e 2023. Em 2023, a prefeitura firmou um acordo similar com o Centro Terapêutico Nova Esperança, gerenciado pela esposa do diretor do Proesc, que recebeu R$ 4.716.224,07 entre abril de 2023 e março de 2024.

Apesar dos significativos valores repassados, os serviços prestados pelas OSCs apresentavam várias irregularidades. As instalações eram inadequadas, a alimentação e a água fornecidas eram impróprias, e a equipe não possuía a capacitação necessária, conforme apurou a promotoria.

Os líderes do esquema, um casal que dirigia as duas OSCs, desviavam os recursos públicos em benefício próprio e de terceiros. A mãe da presidente do Centro Terapêutico Nova Esperança, outra denunciada, facilitava os desvios ao gerenciar a parte financeira das OSCs e ao disponibilizar sua conta bancária e uma empresa de fachada para lavar o dinheiro desviado, através da compra e venda de veículos.

Além deles, outros dois familiares dos dirigentes estavam envolvidos, contribuindo com transações financeiras e imobiliárias e utilizando empresas de turismo para comprar embarcações e ocultar bens. O secretário do Proesc, também denunciado, ajudava na lavagem de dinheiro e na aquisição de veículos não registrados em nome dos verdadeiros proprietários.

O sétimo denunciado, então secretário executivo de saúde de Alfenas, recebeu quase R$ 73 mil em pagamentos indevidos através de 13 transações bancárias em 2018. Um dia após a publicação do edital de chamamento público, ele recebeu a primeira quantia. Um mês após a última transferência, ele solicitou um aditivo contratual sem justificativa. Ele tinha ligações com a cidade de Limeira/SP, onde residiam os dirigentes do esquema, e facilitou a implantação do Proesc em Alfenas.

Além de pedir a condenação dos envolvidos, o MPMG exige a fixação de indenização mínima pelos danos morais e materiais causados, estipulando R$ 8.719.795,06 por cada tipo de dano, e o confisco dos bens adquiridos através da lavagem de dinheiro.

Os promotores de Justiça Gisele Stela Martins Araújo e Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim, responsáveis pela denúncia, continuam as investigações para identificar outros possíveis envolvidos e o total de valores desviados.