Governo de Minas participa de acordo para reduzir impactos das atividades de minério nas rodovias BR-040 e BR-356

Na última segunda-feira (15), o Governo de Minas participou de uma reunião promovida pelo Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público de Minas Gerais (Compor/MPMG), visando soluções para mitigar os impactos das atividades minerárias nas rodovias BR-040 e BR-356. A reunião resultou na formação de um Grupo Executivo encarregado de propor medidas para reduzir o tráfego de caminhões nessas estradas.

O estado foi representado pelas secretarias de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Geral, além da Advocacia-Geral do Estado (AGE) e Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Mineradoras, órgãos federais e municípios também participaram da conversa mediada pelo MPMG.

A Seinfra, através do DER-MG, vai presidir e coordenar o Grupo Executivo. Este grupo será responsável por elaborar propostas de mobilidade, infraestrutura e logística para a retirada de caminhões das rodovias BR-040 e BR-356. Cada entidade assinante do documento poderá indicar até dois participantes para integrar o grupo, que iniciará suas atividades em agosto e tem previsão de conclusão em 28/11.

O primeiro passo do grupo deve ser diagnosticar as principais rotas de transporte de minério, utilizando informações fornecidas pelas empresas operantes na região, como número de viagens diárias e detalhes dos trajetos. Isso vai permitir a identificação de soluções viáveis para reduzir o fluxo de caminhões nas BRs 040 e 356.

Durante a reunião, o secretário de Infraestrutura Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destacou a importância de entender a origem e destino dos caminhões que trafegam diariamente nesses corredores para otimizar as rotas viárias a curto prazo.

Já Marília Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, afirmou que é crucial abordar a dispersão de materiais durante o transporte de minério, que gera impacto ambiental e riscos de acidentes. O grupo Executivo vai levar planos de mitigação para esses problemas.

Ações do Governo de Minas

Na área da Infraestrutura, o Governo de Minas está realizando estudos para revisão de projetos que possibilitem a pavimentação da MG-030, no segmento iniciado em Lobo Leite, passando por Miguel Burnier, Engenheiro Correia, Itabirito e finalizando em Rio Acima. Também foi proposta a realização de estudos para revisão de projetos de restauração e ampliação da MG-129, no segmento entre Ouro Preto – Ouro Branco.

O acordo também prevê a finalização do projeto de Concessão do Lote Ouro Preto-Mariana, para possibilitar a ampliação de capacidade da BR-356 e das rodovias MG-262 e MG-329.

Histórico

Desde 2023, o poder público, além das mineradoras, vem se reunindo para avaliar alternativas e envidar esforços para aprimorar o tráfego, a segurança viária e a sustentabilidade ambiental da região impactada pela exploração mineral.

Uma reunião com todos os atores foi realizada em 23/2 deste ano, na qual prefeitos dos municípios da região levaram ao MPMG uma proposta de construção de uma via alternativa às rodovias BR-040 e BR-356. Após diversas tratativas, um documento foi consolidado e validado nessa segunda-feira, representando um avanço para a solução da questão.

“Espero que possamos concluir as ações, salvando vidas e permitindo que as atividades econômicas do estado se desenvolvam dessa forma. Esse acordo será uma grande solução para um problema complexo”, concluiu o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior.