Prefeito de Cataguases é denunciado por omissão de informações à Defensoria Pública

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito de Cataguases por crime de responsabilidade após ele deixar de fornecer informações solicitadas pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A denúncia foi feita pela Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO) e refere-se à omissão do gestor municipal em responder a uma solicitação essencial para a instrução de um procedimento administrativo aberto pela DPMG.

Conforme a documentação, o caso envolve a ponte de Sinimbu, construída em 1976 e interditada desde março de 2020 após uma enchente comprometer sua estrutura. A ponte é vital para o acesso à comunidade de Sinimbu e aos distritos de Cataguarino e Glória. Durante uma reunião em 28 de maio, representantes da DPMG e do Poder Público de Cataguases participaram de uma discussão com a Secretaria Estadual de Defesa Civil (Sedec). Na ocasião, a Sedec estipulou um prazo de 30 dias para que o município contratasse um profissional para elaborar o projeto de reconstrução da ponte, como condição para a liberação de R$ 2 milhões em recursos.

Um mês depois da reunião, a DPMG encaminhou um ofício ao prefeito solicitando que ele informasse, em até cinco dias, se o município havia cumprido a exigência da Sedec. No entanto, segundo a denúncia, o prefeito não forneceu as informações solicitadas.

“O denunciado, mesmo tomando conhecimento da solicitação da DPMG, permaneceu em silêncio, sendo omisso em relação à segurança da população local, consistente na reconstrução da ponte, trazendo sua conduta enorme prejuízo para os moradores das localidades que eram atendidos por ela”, afirma o procurador de Justiça Cristovam Joaquim Ramos Filho.

A denúncia segue para o Tribunal de Justiça e o prefeito pode responder por crime de responsabilidade devido à omissão.