MPMG orienta municípios a protegerem patrimônio cultural durante o Carnaval de 2025

Com a proximidade do Carnaval de 2025, o Ministério Público de Minas Gerais divulgou um conjunto de recomendações para garantir a segurança dos foliões e a preservação do patrimônio cultural mineiro. As diretrizes foram elaboradas pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Proteção do Patrimônio Cultural e visam evitar danos irreparáveis a bens históricos e culturais durante as festividades.

Preservação do legado cultural

Muitas celebrações carnavalescas ocorrem em regiões históricas, onde construções antigas e monumentos estão sujeitos a riscos devido à aglomeração de pessoas, instalação de estruturas e tráfego intenso. Entre os impactos negativos possíveis estão a trepidação de edificações, desgaste de pavimentos e atos de vandalismo.

Para reduzir esses riscos, o MPMG enfatiza a necessidade de fiscalização e planejamento adequado por parte dos órgãos municipais e entidades responsáveis, garantindo tanto a segurança da população quanto a preservação do patrimônio cultural.

Principais recomendações do MPMG

O documento enviado aos promotores de Justiça que atuam na área de patrimônio cultural lista diversas diretrizes a serem seguidas pelos municípios durante a organização do Carnaval. Dentre as principais, destacam-se:

Localização dos eventos: As festividades devem ocorrer em áreas com estrutura adequada, evitando locais próximos a bens culturais protegidos.

Instalação de equipamentos: Barracas, palcos e caixas de som devem ser posicionados a uma distância segura dos bens históricos e da rede elétrica.

Autorização prévia: O órgão de proteção ao patrimônio cultural deve aprovar previamente a instalação de estruturas em áreas sensíveis.

Pós-evento: Após o Carnaval, o local deve ser restaurado, incluindo a limpeza e remoção de decorações.

Segurança elétrica e inflamáveis: Prefeitura, Cemig e Corpo de Bombeiros devem fiscalizar instalações elétricas e o uso de materiais inflamáveis.

Aprovação de espaços: O Corpo de Bombeiros deve validar os locais destinados aos eventos carnavalescos.

Controle de som e horários: Definição de início e término das festividades, respeitando os limites de ruído estabelecidos por lei.

Instalação de banheiros: Os sanitários devem ser distribuídos em quantidade suficiente e distantes de fachadas de imóveis históricos.

Proibição de vasilhames de vidro: A comercialização de bebidas em recipientes de vidro deve ser vetada.

Definição de trajetos: Trios elétricos e carros alegóricos devem seguir rotas planejadas para evitar danos ao patrimônio e garantir a segurança dos foliões.

Conscientização do público: Mensagens educativas devem ser transmitidas nos sistemas de som, alertando os participantes para:

Não arremessar serpentinas, confetes e fogos na rede elétrica;

Respeitar os bens culturais;

Utilizar exclusivamente os banheiros públicos.