Casal que esperava há 46 anos para se divorciar tem situação resolvida por MP Itinerante

O projeto Ministério Público Itinerante iniciou suas atividades de 2025 resolvendo uma pendência judicial que se arrastava por quase cinco décadas. O casal Geraldo Ribeiro e Eunívia da Silva, que buscava oficializar o divórcio há 46 anos, finalmente conseguiu regularizar sua situação gratuitamente, durante a ação realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entre os dias 4 e 6 de fevereiro em municípios do Norte de Minas.

Separados, mas não oficialmente

Geraldo e Eunívia, nascidos na região do Alto Rio Pardo, casaram-se na adolescência e tiveram dois filhos. Após cerca de dez anos juntos, o casal se separou, e Eunívia mudou-se para São Paulo, onde construiu uma nova família. No entanto, os custos com advogados e a dificuldade de deslocamento até o fórum mais próximo, em Rio Pardo de Minas, a 67 km de Vargem Grande do Rio Pardo, impediram que eles oficializassem o divórcio. “Nos acomodamos, por causa dos custos”, relatou Geraldo, que sempre viveu na região.

A Solução

O desejo de resolver a situação, que parecia impossível, se concretizou no último dia 5 de fevereiro, quando Geraldo foi informado sobre o atendimento do MP Itinerante na Praça Francisco Martins, em Vargem Grande do Rio Pardo. Acompanhado de sua filha, Maria Ilza Silva, ele compareceu ao local e foi atendido pela equipe do MPMG e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc), parceiro da ação.

Em menos de uma hora, o divórcio foi oficializado, eliminando burocracias que poderiam estender o processo por até dois anos no trâmite convencional. Segundo José Augusto da Silva Neto, servidor do Cejusc, uma audiência virtual foi realizada com Eunívia, que ficou surpresa ao saber que o procedimento era totalmente gratuito. O juiz João Paulo Bispo de Abreu, presente no evento, assinou o documento, formalizando a dissolução do casamento.