Prefeitura retira 635 outdoors em 2009

Prefeitura retira 635 outdoors em 2009Vinte e cinco multas foram aplicadas em proprietários de placas irregulares nesta terça-feira. Cento e vinte funcionários de empresas foram demitidos

Iniciado no programa Nossa Cidade Nossa Casa, o projeto para retirada de outdoors irregulares pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) contabilizou 635 placas publicitárias até esta terça-feira, 29 de dezembro. Também nesta data, conforme a secretária de Atividades Urbanas (SAU), Sueli Reis, 25 multas foram aplicadas a proprietários de painéis publicitários irregulares, para que, nos próximos dias, os fiscais de posturas possam retirar os engenhos localizados em lajes de edifícios.

"A ação não tem prazo para término. A meta é retirar todos os outdoors. O processo é gradativo e será permanente", explica Sueli. Os meses de setembro e outubro registraram o maior índice de retirada das placas em terrenos públicos e particulares. Sobre disputas judiciais entre a Associação das Empresas de Mídia Exterior de Juiz de Fora (Aemex-JF) e a PJF, Sueli ressalta que este é um assunto do passado e que "não adianta insistir, pois a sentença foi favorável à Prefeitura". Segundo a decisão, a empresa responsável tem 48 horas para retirar as placas após a notificação municipal. Caso haja permanência, a Prefeitura está autorizada a apreender o material.

Segundo a secretária, a motivação foi a melhoria da qualidade de vida da população, prejudicada pelas poluições visual e sonora no município. "Além dos direitos ambientais, os prejuízos ao bem-estar das pessoas pela poluição são comprovados pelo Brasil. O objetivo não é multar e, sim, melhorar a qualidade de vida. A multa é uma ferramenta coercitiva", afirma. Embora o número total de multas ou valor total arrecadado não tenha sido mensurado pela SAU, Sueli revela que a quantidade é alta. O valor da punição é de R$ 443, padrão para cada engenho.

Demissões

Os vereadores Isauro Calais (PMN) e José Emanuel (PSC) apresentaram em outubro, um projeto de lei que visa à regulamentação dos outdoors. Segundo Calais, a intenção do projeto é garantir a instalação das placas publicitárias em terrenos particulares e resguardar o emprego dos funcionários destas empresas. "Até hoje, 120 demissões aconteceram. A PJF passou da conta e extrapolou o bom senso. As decisões foram e continuam sendo tomadas de forma truculenta", afirma o vereador. Ainda segundo Calais, cerca de 500 empregos diretos e aproximadamente mil indiretos são gerados com a instalação dos engenhos. O projeto ainda não possui prazo para votação pela Câmara Municipal.

Retrospectiva

*Pablo Cordeiro é estudante do 9º período de Comunicação Social da UFJF

Os textos são revisados por Madalena Fernandes