Centro de Parto Normal será implantado junto ao HU/CAS
Centro de Parto Normal ser? implantado junto ao HU/CAS Devido a irregularidades, Casa de Parto da UFJF n?o volta a funcionar nas condi?es existentes at? agosto de 2007. A proposta ? implantar novo projeto
Rep?rter
06/08/2008
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) anunciou nesta quarta-feira, dia 08, que a Casa de Parto n?o volta a funcionar nas condi?es existentes at? agosto de 2007, quando as atividades foram suspensas.
A institui??o chegou a esta conclus?o depois que a Comiss?o de Transfer?ncia da Casa de Parto da UFJF apresentou o relat?rio final do estudo, que aponta as irregularidades em rela??o ?s normas e ?s legisla?es, comprometendo o funcionamento e colocando em risco a seguran?a no atendimento ?s gestantes, parturientes e rec?m-nascidos.
A Comiss?o de Transfer?ncia da Casa de Parto trabalhou durante 12 meses e baseou-se em pareceres do Ministro da Sa?de, do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Federal de Enfermagem e do Minist?rio da Educa??o, dentre outros, para chegar ? conclus?o.
Segundo o pr?-reitor de planejamento e o relator da Comiss?o Carlos El?seo Barral Ferreira (foto abaixo), o relat?rio revela que a casa n?o cumpria dois objetivos fundamentais: o de reduzir o n?mero de ces?rias em Juiz de Fora e o de promover a amplia??o do atendimento ?s gestantes.
Contribuindo para a suspens?o definitiva das atividades da Casa, a Secretaria de Sa?de de Juiz de Fora n?o renovou o conv?nio referente ? Casa. O acordo estabelecia realiza?es de pr?-natal ap?s a 36? semana de gesta??o, interna??o e realiza??o de parto de risco normal. As gestantes deveriam ser encaminhadas por Unidades B?sicas de Sa?de (UBSs).
O contrato entre a Prefeitura venceu no dia 25 de julho. O Secret?rio de Sa?de, Cl?udio Reis, informou atrav?s de documento enviado ? UFJF que a farta documenta??o em poder da Secretaria mostra que a Casa funcionava de maneira irregular. Ele mencionou que o atendimento pr?-natal realizado na Casa n?o atendem ?s regras do SUS e do pr?prio conv?nio. A interrup??o das atividades contou com respaldo do Minist?rio P?blico Estadual.
Irregularidades e limita?es t?cnicas e operacionais
- Falta de M?dicos e Obstetras sob contrato
- Falta de M?dicos Neonatologistas, sob contrato
- Falta de Motoristas de Ambul?ncia
- Aus?ncia de Protocolo Assistencial
- Falta de Contrato ou Termo de Compromisso registrado em Cart?rio, com um Hospital de retaguarda para garantia de reserva de vagas e leitos em UTIs
- Aus?ncia de alvar? sanit?rio
- N?o cumprimento das normas do SUS que determinam que o atendimento pr?-natal somente pode ser realizado ap?s pr?vio encaminhamento feito pelas Unidades de Sa?de do munic?pio e exclusivamente ap?s a 36? semana de gesta??o
- Ocorr?ncia de registros inver?dicos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa?de
Sugest?o da Comiss?o: implantar novo Centro no HU/CAS
Segundo o relator da comiss?o, o reitor Henrique Duque j? acatou a sugest?o e editou no dia 04 de agosto a portaria que cria o Grupo de Trabalho, com representantes de todas as unidades e cursos da UFJF ligados ? sa?de de mulheres e crian?as, com objetivo de viabilizar o M?dulo e o Novo Centro.
O Grupo vai ter 90 dias para apresentar um planejamento para implanta??o do M?dulo e a indica??o das a?es que dever?o ser realizadas para viabilizar as novas unidades do Pa?.
Barral diz que o reitor j? comunicou ao Conselho Superior e que ele aguarda a confirma??o
da libera??o de recursos. "Existem emendas parlamentares j? aprovadas. O recurso
pode ser liberado no final do ano"
. O valor total do investimento n?o foi abordado.
O projeto do novo M?dulo e do Centro de Parto Normal prev? a constru??o na mesma ?rea do HU/CAS, de um M?dulo de Aten??o ? sa?de Materno-Infantil, composto de uma maternidade com centro cir?rgico e UTI adulta e neo-natal, bem como de um Centro de Parto Normal, distante cerca de 20 metros da maternidade.
"?
invi?vel reduzir n?mero de ces?rias se n?o forem graduados profissionais inseridos no programa
de Parto Normal"
.
A diretora da Faculdade de Enfermagem, Maria Cristina Pinto de Jesus,
declara que antigamente tinha-se a concep??o de que o m?dico deveria dar conta de tudo.
Hoje, existe o conceito de trabalho em equipe. O novo projeto congrega esfor?os multidisciplinares.
"O modelo integrado permite o conv?vio dos profissionais de v?rias ?reas envolvidas"
.
A Casa de Parto nasceu na Faculdade de Enfermagem e eram as enfermeiras que faziam
o Parto. Entretanto, segundo Maria Cristina, ?s vezes, elas tinham que extrapolar o
exerc?cio profissional. "Isso ? aceit?vel em munic?pios pequenos e n?o na cidade
do porte de Juiz de Fora"
.