Prefeitura tem seis meses para descredenciar dois hospitais psiqui?tricos. Cerca de 200 pacientes precisavão ser alocados

Prefeitura tem seis meses para descredenciar dois hospitais psiquiátricos. Cerca de 200 pacientes precisarão ser alocados

A Prefeitura de Juiz de Fora tem até seis meses para descredenciar dois hospitais psiquiátricos que atendem pela rede pública. A notícia foi dada pela secretária de Saúde (SS), Eunice Dantas, durante audiência pública na Câmara Municipal de Juiz de Fora. As vagas públicas da Clínica Psiquiátrica Pinho Masini e do Hospital São Marcos serão cortadas, pois os hospitais não obtiveram pontuação mínima de 61% exigida pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH/Psiquiatria) 2005/2006. Cerca de 200 pacientes do sexo feminino precisarão ser alocadas para Centros de Atenção Psicossocial (Caps), residências terapêuticas e hospitais convencionais da cidade.

De acordo com o chefe do Departamento de Saúde Mental, José Eduardo Amorim, durante esse prazo será realizada uma análise sobre o perfil de cada paciente por uma equipe multifuncional da Prefeitura, que será acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde e pelas famílias.

Deverão ser criadas seis residências terapêuticas, capazes de atender até 35 pacientes, ainda este mês. Os doentes que apresentarem perfil extra-hospitalar serão atendidos no Caps Leste. A secretaria estuda ainda a possibilidade de utilizar ambulatórios municipais e até Unidades Básicas de Saúde (UBSs), caso os leitos da cidade sejam insuficientes.

Em 13 de setembro de 2007, o Ministério da Saúde determinou o descredenciamento dos hospitais juizforanos. A medida faz parte da política de desospitalização da saúde mental, um dos preceitos da Reforma Psiquiátrica. A Prefeitura conseguiu por diversas vezes prorrogar a execução, mas no último dia 18 de fevereiro, a Secretaria de Estado de Saúde publicou nova resolução, obrigando o descredenciamento imediato. A SS pediu novo prazo, alegando a impossibilidade de alocar 200 pacientes sem análise médica e consulta aos familiares.