Unidades de saúde dos bairros Santa Luzia e São Pedro devem começar a funcionar no prazo de quatro meses

Unidades de saúde dos bairros Santa Luzia e São Pedro devem começar a funcionar no prazo de quatro meses

Em audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira, 25 de novembro, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, a secretária de Saúde, Maria Ruth dos Santos, anunciou que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Santa Luzia e São Pedro serão inauguradas em um prazo máximo de quatro meses. "A UPA de Santa Luzia deve funcionar a partir do dia 1º de janeiro do próximo ano. Já a UPA de São Pedro deverá começar as atividades após o dia 1º de março devido à necessidade de mais adaptações e da instalação da rede de gases." As edificações estão prontas há aproximadamente dois anos e custaram cerca de R$ 4 milhões, financiados pelo governo estadual.

O secretário de Administração e Recursos Humanos, Vítor Valverde, explicou que o funcionamento de cada uma das UPAs vai gerar um gasto, para custeio de pessoal e insumos, de R$ 750 mil por mês, o que equivale a R$ 9 milhões por ano. "Diante deste valor, solicitamos contrapartidas aos governos federal e estadual." De acordo com o secretário, em dezembro, deverá ser assinado um acordo entre a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, garantindo o repasse mensal de R$ 250 mil para cada uma das UPAs. Ele informou ainda que o Estado deverá arcar, mensalmente, com cerca de R$ 125 mil para cada unidade, ficando o restante, ou seja, R$ 375 mil por conta da PJF.

Segundo a secretária, as unidades foram concebidas para abrigar policlínicas. A mudança para UPA requer adaptações, principalmente estruturais. As UPAs são consideradas equipamentos de saúde de porte três, que contam com aproximadamente 20 leitos de observação, além de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Com relação às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) dos bairros Santa Cândida e Nossa Senhora Aparecida, a secretária afirmou que os recursos estão assegurados, sendo R$ 420 mil para cada uma das unidades. "Os projetos arquitetônicos estão finalizados, estamos na fase da licitação." Ela destacou que os projetos são revistos para que os gastos estimados sejam reduzidos.

Sobre a UBS do bairro Nova Era II, Maria Ruth esclareceu que foi feita a rescisão do contrato com a empresa que deu início às obras, as quais estão paralisadas por causa do apontamento de irregularidades técnicas e contábeis. "A previsão é de que as obras sejam reiniciadas, com recursos da PJF, em um prazo de 20 dias." Segundo ela, a UBS deverá funcionar em um prazo de 80 dias.

O vereador proponente da audiência, Bruno Siqueira (PMDB), destacou a importância da resolução do problema devido aos males e aos transtornos ocasionados à população. "Há unidades com obras civis praticamente finalizadas , contando até com os equipamentos, mas faltam processos licitatórios. Infelizmente, a população sai prejudicada com isso."

O secretário executivo do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos, afirmou sua preocupação quanto aos prazos anunciados. "Não vejo tempo hábil quando penso em contratação de recursos humanos."

Diante da crítica de alguns vereadores e do público a respeito do precário funcionamento das UBSs da cidade, de modo geral, a secretária destacou que está verificando a possibilidade de as unidades passarem a funcionar com carga horária maior, entre 7 e 19 horas. Além disso, ela citou sua intenção de levar o Programa de Saúde da Família (PSF) às UBSs que não contam com o projeto.

Agentes de saúde e médicos

Durante reunião realizada nesta quarta-feira, foi definido que até dezembro deste ano a PJF deverá encaminhar à Câmara Municipal a lei que prevê a regularização da situação dos agentes comunitários de saúde. Conforme o vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB), a intenção é que os funcionários que passaram por processo seletivo sejam absorvidos pela Secretaria de Saúde (SS). Aqueles que não são concursados, 166 ao todo, serão mantidos como temporários, devendo ser aberto, posteriormente, um processo seletivo. Atualmente, a cidade conta com cerca de 500 agentes de saúde vinculados à Associação Municipal de Apoio Comunitário (AMAC).

Já os médicos do PSF, que também fazem parte da AMAC, deverão ser absorvidos pela administração direta. "Veremos a possibilidade de abertura de concurso público para regularizar a situação. Até lá, eles farão parte do quadro de temporários", informou a secretária de Saúde.

Emendas para o PPA

Também nesta quarta-feira, estiveram reunidos, na Câmara Municipal, representantes da Comissão de Saúde, do Conselho Municipal, da Ouvidoria de Saúde, da Defensoria Pública e do Executivo. O objetivo era discutir emendas coletivas para a saúde, a serem apresentadas ao Plano Plurianual (PPA). De acordo com o presidente da Comissão da Saúde, vereador José Fiorilo (PDT), foram definidas três propostas. Uma delas é sobre a garantia de melhoria no atendimento das UBSs que já estão em funcionamento. "Não adianta fazer novas unidades, é preciso cuidar do que já temos." Outra proposta diz respeito à necessidade de expansão do quadro de profissionais da saúde. Entretanto, segundo o vereador, este item não cabe como matéria para o PPA. "Diante disso, pretendemos levar a discussão ao Executivo." Por fim, foi apontada a implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), devendo o projeto passar por modificações.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes