UPAs de São Pedro e Santa Luzia seráo geridas por HU e Maternidade Terezinha de Jesus

UPAs de São Pedro e Santa Luzia serão geridas por HU e Maternidade Terezinha de Jesus

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros São Pedro e Santa Luzia serão geridas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pelo Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus. A notícia foi dada pelo prefeito de Juiz de Fora, Custódio Mattos, que anunciou a possível inauguração dos espaços entre os dias 18 e 23 de janeiro, dependendo da agenda do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Segundo Custódio, a escolha por um modelo descentralizado de gestão da saúde deu-se devido à necessidade de iniciar o atendimento de urgência e emergência naqueles bairros de forma rápida. "Se a gestão ficasse na mão da administração pública, precisaríamos contratar cerca de 140 servidores, via concurso público, que poderia demorar cerca de um ano e meio para ser concluído."

Os hospitais que ficarão a cargo do gerenciamento, da contratação e do pagamento de pessoal foram escolhidos por meio de chamamento público, que indicava a necessidade de contrato com instituição filantrópica ou sem fins lucrativos, do ramo da saúde. Na voz do prefeito, tais unidades foram escolhidas por serem de "grande experiência gerencial e eficácia na área de saúde". Outro motivo para a seleção foi o caráter regional dos hospitais. "A gerência pode originar um embrião para a territorialização da assistência hospitalar como um todo, uma vez que as UPAs já estarão ligadas com unidades independentes."

Segundo Custódio, a minuta do contrato está pronta, mas os últimos detalhes estão sendo negociados. O documento prevê a gestão das unidades por período de seis meses, prorrogável pelo mesmo tempo. Para gerenciar as novas unidades, cada hospital vai receber dos cofres públicos o montante de R$ 650 mil mensais, destinados exclusivamente ao custeio. Deste valor, R$ 250 mil virão do Ministério da Saúde, via Programa Mais Saúde. Outros R$ 125 mil serão recursos do governo do Estado de Minas Gerais e o restante do Tesouro Municipal. "O Programa Mais Saúde só faz o repasse se as unidades estiverem em funcionamento. Este é outro motivo para a escolha de um modelo descentralizado de gestão", afirma Custódio.

Metas quantitativas e qualitativas

Os hospitais gestores deverão obedecer a metas quantitativas e qualitativas estabelecidas na minuta. As entidades farão a seleção dos profissionais, seguindo a determinação legal que criou as UPAs. O papel da Prefeitura (PJF) será de acompanhar e avaliar a execução dos trabalhos. "Tenho expectativa de que a qualidade de atendimento, proporcionada pelo modelo, seguido em diversas cidades do país, vai criar um novo paradigma de atenção e acessibilidade à saúde pública." Se não der certo, o modelo será revisto.

A implantação do modelo foi discutida e aprovada em audiência do Conselho Municipal de Saúde por 43 votos a 1 e 3 abstenções. O secretário executivo do órgão, Jorge Ramos, aponta a necessidade de criação de um conselho gestor, que acompanhe de perto a atuação dos hospitais. "O modelo não será uma porta aberta, sem regulação alguma."

Segundo Custódio, possíveis erros operacionais e deficiências em atendimento serão de responsabilidade da PJF. "Não estamos delegando responsabilidade alguma à iniciativa privada." O prefeito afirma ainda que a ação nada tem a ver com privatização dos serviços de urgência e emergência. "Não vejo nenhum resquício de privatização. O HU é gerido por uma autarquia federal e o Hospital e Maternidade Terezinha de Jesus é entidade filantrópica 100% voltada ao SUS [Sistema Único de Saúde]."

UPAs serão de curta permanência

As novas UPAs serão destinadas exclusivamente ao atendimento de urgência e emergência pré-hospitalar, servindo como unidades de transição, ou seja, de curta permanência. De acordo com a secretária de Saúde, Maria Ruth dos Santos, nos locais serão realizados procedimentos de baixa e média complexidade, seguindo classificação de risco, conforme preconizado pelo Protocolo de Manchester. "A previsão é de que cada unidade seja capaz de realizar de 301 a 450 atendimentos, o que as classifica como UPA de nível 3. Os locais contarão com 16 leitos de observação e estabilização e dois leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Uma ambulância do SAMU [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] será disponibilizada para remoção em cada uma das UPAs."

As unidades devem desafogar o Hospital de Pronto Socorro (HPS) Doutor Mozart Geraldo Teixeira, que atualmente recebe grande parte da demanda da cidade. Segundo a ouvidora municipal de saúde, Samantha Maria Borchear, a abertura das UPAs é um atendimento à Lei Orgânica do SUS e dará mais suporte às regiões onde estão. Ela afirma que a Ouvidoria seguirá avaliando de perto a nova gestão implantada.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes