Prefeitura quer reduzir em 58% quilometragem de ambulências para remoção de pacientes do SUS

Prefeitura quer reduzir em 58% quilometragem de ambulâncias para remoção interestadual de pacientes do SUS

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) tem a intenção de reduzir em 58% a quilometragem a ser rodada por ambulâncias alugadas para a remoção interestadual e intermunicipal de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O atual contrato de locação da quilometragem prevê o aluguel das ambulâncias para a rodagem total de 81.570 km no ano, sendo 36.000 km para ambulâncias simples e 45.570 para UTIs móveis.

Um novo contrato, a ser assinado com a empresa responsável pelo serviço, após a finalização de processo licitatório, prevê a redução da quilometragem total para locação de 34.000 km, sendo 22.000 km para ambulâncias simples e 12.000 km para UTIs móveis. A redução significa diminuição no número ou na distância das viagens. A quilometragem alugada é direcionada ao Setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Secretaria de Saúde (SS). O órgão oferece a remoção de pacientes, por indicação médica, em veículos especializados. O aviso de licitação foi publicado pela PJF na última quarta-feira, 4 de janeiro. O edital deve estar disponível a partir desta quinta-feira, 6.

De acordo com o funcionário do TFD, Jovane Alves Ferreira, a redução no contrato de quilômetros deve-se a um estudo interno, o qual identificou que não havia necessidade da quilometragem atualmente contratada. "Muitos pacientes que viajavam tiveram os casos solucionados. Além disso, procedimentos que antes só eram realizados em outros estados e municípios já são feitos em Juiz de Fora, como os da especialidade de otorrinolaringologia e os transplantes renais. A quilometragem que será licitada vai ser suficiente." Segundo Ferreira, em média, dez remoções de pacientes juiz-foranos são realizadas mensalmente pelo TFD.

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O secretário-executivo do Conselho Municipal de Saúde, Jorge Ramos, afirma que o órgão desconhece a alteração da quilometragem contratada. Ele acredita que a redução em função da oferta de novos serviços de saúde na cidade pode fazer sentido. "Realmente, a cidade começa a oferecer especialidades que tinham que ser buscadas fora, mas é preciso avaliar se a diminuição na quilometragem pode causar prejuízo ao usuário. Os esforços do conselho são para que o paciente não deixe de ser atendido. O atendimento à saúde é uma garantia legal; se uma pessoa precisar ser removida, ela será."

Segundo Ramos, o TFD juiz-forano perdeu um aporte financeiro anual da Secretaria de Estado de Saúde (SES) no valor de R$ 44 mil. Tal financiamento teria sido direcionado a cidades do Norte de Minas Gerais, considerando a precariedade do serviço naquela região. Na próxima terça-feira, 11 de janeiro, uma audiência pública a ser realizada na Câmara Municipal irá tratar do TFD em Juiz de Fora.

Os textos são revisados por Thaísa Hosken