São João del-Rei pode ter preservativos insuficientes para o Carnaval

São João del-Rei pode ter preservativos insuficientes para o Carnaval

A cidade de São João del-Rei pode sofrer com a falta de preservativos a serem distribuídos durante o Carnaval. A denúncia foi feita pelo Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV) e o número reduzido confirmado pelo Centro de Testagem e Acompanhamento do município.

Segundo a coordenadora do Programa DST/Aids de São João del-Rei, Vânia Gouvêa, a quantidade de preservativos repassada pela Gerência Regional de Saúde que atua na cidade foi menor que a dos anos anteriores. "Neste ano recebemos quatro caixas grandes, com cinquenta caixas menores, sendo cada uma com 114 preservativos [28.800]. No ano passado, foram sete caixas grandes [50.400]." De acordo com a informação, a diferença seria de 21.600 camisinhas.

A preocupação é que os blocos carnavalescos, grandes marcas do Carnaval saojoanense, não possam ser contemplados com camisinhas suficientes. "Todos os blocos procuram a gente. Só o Bloco do Pirulito [que tem como foco a distribuição dos insumos] gasta 10 mil preservativos todos os anos. E ainda temos o trabalho educativo do CTA, que também faz distribuições", explica Vânia.

O presidente do MGRV, Carlos Bem, tem a mesmo receio. "O movimento recebeu a cota que solicitou, mas ela não cumpre a demanda. Juntamos com nosso estoque e repassamos 32 caixas com 144 camisinhas cada uma para o CTA e para o Bloco do Pirulito." Segundo Bem, o Governo Federal adquiriu R$ 70 milhões de preservativos para o Carnaval. "Era dever do município fazer a solicitação no volume correto."

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A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Saúde (SES), responsável pela GRS de São João del-Rei, informa que a quantidade de preservativos enviados à GRS em 2012 é a mesma de 2011: 34.560. "Cabe à referencia técnica da GRS o cálculo do quantitativo a ser distribuído nos municípios sob sua jurisdição, pois tem maior propriedade para tal ação, uma vez que conhece as ações que são desenvolvidas pelos municípios, sendo também detentora do controle dos mapas de distribuição de tal insumo, sabendo inclusive o estoque dos serviços", esclarece a nota enviada à redação do Portal ACESSA.com.

O órgão estadual afirma ainda que a grade de distribuição de insumos é sempre aumentada em 50%, devido à demanda de Carnaval e que, em 2011, o CTA teria recebido, da GRS, 27 mil unidades de preservativos. Mas não informou quantas camisinhas foram repassadas ao CTA em 2012. Argumentou também que as ONGs Grupo HI-Vita e MGRV recebem insumos diretamente do Estado e que os quantitativos para esse mês, respectivamente, 4.320 e 1.440 unidades de preservativos.

A SES destaca ainda que o município, por meio de outros programas como Planejamento Familiar e Saúde da Mulher, deveria adquirir e distribuir os insumos e, para isso, receberia recurso financeiro da Política de Incentivo e teria, por obrigatoriedade, adquirir com recursos de contrapartida municipal 20% do quantitativo recebido pelo Ministério da Saúde e pela SES ou 11% do valor da contrapartida. "Vale ressaltar que o município não adquiriu preservativo em 2010, em 2011 e ainda não deu sinais de efetuar tal compra em 2012, sempre achando satisfatório o quantitativo que era enviado ao município, descumprindo a pactuação CIB-SUS 012 de 12 de março de 2003", acusa a nota.

O secretário municipal de Saúde de São João del-Rei, José Marcos de Andrade, informa que desconhece a notícia sobre a falta de preservativos para o Carnaval da cidade. "Vou entrar em contato com o CTA e procurar saber o que está acontecendo. Tentaremos resolver da melhor forma possível, para que não faltem preservativos a serem distribuídos no Carnaval." Ele afirma que a cidade efetua compra de insumos durante todo o ano, negando a informação repassada pela SES-MG.