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Prefeitura decreta situação de emergência na saúde de Juiz de Fora
Quinta-feira, 7 de janeiro de 2016, atualizada às 10h18 e às 11h14
Prefeitura decreta situação de emergência na saúde de Juiz de Fora
Lucas Soares
Repórter
Repórter
Foi publicado no Atos do Governo da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) nesta quinta-feira, 7 de janeiro, um decreto do prefeito Bruno Siqueira (PMDB), estabelecendo "situação de emergência" na saúde municipal. Segundo o documento, em virtude da atual situação do atendimento à população, que "encontra-se à beira de um colapso, tendo em vista o exponencial aumento da demanda que se verifica nas unidades que prestam este serviço à população, gerando grave problema assistencial."
À partir do decreto, fica estabelecido o prazo de vigência de 180 dias da "situação de emergência" no atendimento de urgência e emergência nas unidades de saúde do município. Enquanto estiver em vigor, "todos os Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município deverão promover as ações que lhes forem demandadas pela Secretaria de Saúde, em apoio às atividades do citado Órgão", além de autorizar o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviço da Administração Direta e Indireta para atender as demandas prioritárias do Serviço de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Município de Juiz de Fora. O decreto também permite a PJF realizar contratações emergenciais que se fizerem necessárias.
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Quem responde pela Secretaria de Saúde da PJF interinamente é a secretária de Planejamento e Gestão, Elizabeth Jucá, que assumiu o cargo em outubro de 2015, após Adilson Stolet pedir exoneração. Antes dele, o agora vereador José Laerte (PSDB) havia se desligado do mesmo cargo em março, alegando dificuldades para exercer a função.
Por telefone, Elizabeth explicou que o decreto tem teor preventivo. "Nós não estamos conseguindo contratar alguns profissionais médicos no Hospital de Pronto Socorro (HPS). Já fizemos vários processos seletivos e ninguém vem participando, isso há quatro meses. Nós resolvemos fazer uma nova chamada pública, para contratação do serviço, não dos profissionais, em outras instituições. Ela será aberta amanhã. Nesse período, nós fizemos um termo de cooperação técnica com o Hospital Maternidade Terezinha de Jesus (HMTJ), que estava nos cedendo alguns profissionais. Esse termo se encerrou na segunda-feira (4). Para nós, isso (o decreto) já estava no nosso planejamento, para não acontecer desassistência, como no HPS falta profissionais, e isso não pode acontecer. Nós temos uma liminar que nos ampara sobre algum problema no HPS, falando que outros hospitais credenciados no SUS devem atender. Em caso de recusa, nós podemos encaminhar para a rede privada. Para que a liminar seja utilizada, é preciso de uma base jurídica", explica.