Governo decreta situação de emergência na saúde em Minas

O governador Romeu Zema decretou, nesta terça-feira, 23 de abril, Situação de Emergência em Saúde Pública nos municípios de abrangência das Macrorregiões de Saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul de Minas Gerais.

A partir desta ação, publicada no Diário Oficial, será possível mobilizar recursos de forma mais ágil para enfrentamento do Aedes aegypti e estruturação de serviços de atendimento às pessoas infectadas pelo vírus causador da doença.

No conjunto de medidas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) também destinou R$ 4,18 milhões, após aprovação da Resolução SES/MG Nº 6.697, de 2 de Abril de 2019, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

Neste primeiro momento, 93 prefeituras receberão recursos para reforço de despesas com pessoal - como contratação de agentes de controle de endemias e capacitações para profissionais na assistência hospitalar - e custeio e manutenção de atividades, como confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização e mutirões de limpeza de áreas prioritárias.

Tendo em vista a escassez financeira para destinar verbas a todas as prefeituras, a SES adotou como estratégia a destinação de recursos para os municípios com alta incidência de dengue.

Assim, a cada 15 dias, até o dia 30 de junho deste ano, os municípios com alta incidência irão contar com incentivo financeiro complementar, por meio de resolução específica. O parâmetro para definição dos municípios será a divulgação do Boletim Epidemiológico de Monitoramento dos casos de Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

A próxima resolução prevista deverá contemplar 46 municípios, no montante de R$ 1,88 milhão.

Ação permanente

Além dessas medidas emergenciais para conter o avanço da doença, desde janeiro, o Governo do Estado mobiliza uma força-tarefa, composta por agentes da Saúde estadual e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em dez municípios com alta incidência de pessoas com dengue e alta infestação pelo mosquito.

A ação envolve diferentes áreas da SES, como Assistência, Vigilância Epidemiológica, Controle Vetorial, e conta com reforço dos agentes de controle de endemias municipais. Minas Gerais registrou, até o momento, 140.754 casos prováveis de dengue. Em 2019, até o momento, foram confirmadas 14 mortes por dengue nos municípios de Arcos (1), Betim (6), Frutal (1), Ibirité (1) Paracatu (1), Uberlândia (2) e Unaí (2). Atualmente, há 57 óbitos em investigação.

A diretora de Vigilância Epidemiológica da SES, Janaína Fonseca Almeida destaca que, em 2019, o número de casos mais do que quadruplicou em relação a todo o ano de 2018, quando houve 29.369 registros.

Para melhorar a capacidade de atendimento aos pacientes, a SES promove capacitação profissional para o manejo clínico. Foi realizada, no final de março, videoconferência para as 28 Regionais de Saúde, para que os serviços municipais estejam aptos para diagnóstico e tratamento mais rápido.