Demora na resposta do meu pedido no INSS. O que fazer?

A busca pelos benefícios previdenciários tem relação direta com as dificuldades enfrentadas pela economia em nosso país. O desemprego aumenta, a renda cai, e a saída é buscar no INSS aquela aposentadoria ou até mesmo um benefício assistencial para ter condições mínimas de enfrentar a crise financeira.

Já do lado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as notícias não são boas, o instituo responsável pelas aposentadorias tem atualmente, uma fila com 1.844.820 de pessoas à espera de resposta sobre pedidos de aposentadorias, pensões, auxílios e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Os números são do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), pois o INSS não disponibiliza números abertos para consulta pública.

A demora na fila de espera do INSS não é nova, o governo tem conhecimento dessa fila que aumenta todos os dias há anos, acordos são feitos na tentativa de diminuir os problemas com o INSS, e mesmo com o anúncio de medidas para agilizar a análise dos processos, o INSS não conseguiu diminuir a longa fila de quem entra com um requerimento e tem pressa em receber a aposentadoria ou o auxílio.

Alguns fatos explicam a lentidão nas respostas aos segurados e beneficiários da previdência social: um desses fatores é o reduzido quadro de pessoal do INSS. Os outros dois aspectos são os efeitos da reforma da previdência social, com novas regras que entraram em vigência a partir do mês de novembro de 2019, e a pandemia da Covid, nos anos de 2020 e 2021, que deixou, até o momento, 582 mil óbitos, gerando, assim, demanda por pensões.

E a ausência de funcionários especializados na análise dos benefícios também piora a espera pelo benefício, pois muitas vezes o INSS nega benefícios a quem na verdade tinha direito de recebe-los.
Do total de pedidos encaminhados ao INSS, pelo menos, 694 mil solicitações se referem ao BPC, que é pago a pessoas idosas ou a quem apresenta deficiências. O benefício corresponde a um salário mínimo, mas só é liberado quando, na mesma residência, a renda per capta é inferior a um quarto de salário mínimo.

Os números do IBDP publicados, na sexta-feira, dia 03 de setembro de 2021, pelo Jornal Extra, do Rio de Janeiro, apontam que, em todo o Brasil, são 259.942 pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição no país, 203.921 requerimentos com solicitação de pensões, 170.121 de salário-maternidade e 157.761 de auxílio-doença, em abril. No levantamento enviado ao EXTRA pelo IBDP esse número não foi atualizado pelo INSS.

O maior estoque é de BPC à pessoa com deficiência, sendo uma das causas pela demora o CadÚnico, onde em muitos locais, por conta da pandemia (de coronavírus), não está sendo possível fazer ou atualizar.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda. Para se ter uma ideia, de 1,8 milhão de requerimentos, 694 mil são de BPC. Lembrando que o BPC equivale a um salário mínimo (R$ 1.100) e não dá direito a 13º salário.

A pergunta mais comum que se escuta de quem precisa de um benefício previdenciário é sobre quando se terá uma resposta, ou se é normal uma demora na análise do pedido. Existem prazos na legislação previdenciária para exigir que o INSS apure os pedidos dentro de um prazo razoável, com a ajuda de um advogado especializado, é possível levar a justiça a análise desse pedido de modo a resolver o problema do segurado. Infelizmente, por mais que o INSS se esforce, a autarquia é conhecida pela triste marca de não cumprir prazos, aumentando a ansiedade e agonia de quem precisa do dinheiro porque quem tem fome , tem pressa...