Dia Mundial do Consumidor é marcado por ações de conscientização no Parque Halfeld

Nesta quinta-feira, 15 de março, é comemorado o Dia Internacional do Consumidor. Para celebrar esta data, a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) realiza ações de esclarecimento sobre os direitos do consumidor, destinadas à população de Juiz de Fora.

Profissionais do órgão distribuem cartilhas e prestam atendimentos na unidade itinerante, o Procon Móvel, no Parque Halfeld, ao longo de todo o dia. Para ser atendido no Procon Móvel, que percorre várias regiões da cidade, o consumidor precisa levar cópia da carteira de identidade, CPF e todos os documentos referentes à reclamação (contratos, notas fiscais e boletos).

A data comemorativa foi instituída em 1983 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e, de acordo com o superintendente do Procon, Eduardo Schröder, o dia é importante para conscientizar a população sobre os seus direitos. "Devido ao crescimento econômico do país, as parcelas D e E da população estão inseridas, cada vez mais, no mercado e, consequentemente, nos problemas do consumo. É necessário informar tanto essas classes, quanto a população em geral sobre a possibilidade de recorrer ao problema com a empresa", comenta o superintendente.

• Assuntos financeiros lideram o ranking de reclamações no Procon em 2011
• Cuidados na utilização do cheque evitam transtornos na hora da compra
• Procon Móvel deve atender de 30 a 50 pessoas por dia nos bairros de JF

A professora universitária, Miriane Frossard, resolveu pedir ajuda ao Procon devido ao problema enfrentado por uma compra realizada pela internet. "Eu realizei uma compra, gastando cerca de mil reais, e o produto não foi entregue no prazo estipulado. Eu entrei em contato, mas a empresa não apresenta solução para o meu problema e, pior, não dá qualquer satisfação."

Outro consumidor que também está passando por problemas que envolvem alto valor em dinheiro é o funcionário público Pedro Luciano. Ele fez um cartão de crédito há oito meses com um representante do banco, a fim de realizar um financiamento da casa própria. Foi depositado um valor de três mil reais em sua conta, que está sendo descontado mensalmente. "Eu não pedi esse dinheiro, não quero esse crédito. Os juros são altos e estou perdendo parte do meu salário. Já procurei o banco, na tentativa de quitar esse valor e acabar com o problema, mas nem isso eu consigo fazer."

Líderes de reclamação

No dia 9 de março deste ano, o Procon publicou o Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que representa uma análise dos 22.433 atendimentos realizados em 2011. Foi constatado que, dentre as 4.652 reclamações cadastradas, os assuntos financeiros lideram o ranking, com 41,46% do total. Em seguida, aparecem os produtos (30,93%), serviços essenciais (15,94%), serviços privados (10,07%), saúde (1,17%), habitação (0,33%) e alimentos (0,11%).

Para Schröder, esse registro é o principal instrumento do consumidor para refletir os seus direitos, já que a divulgação dos problemas causa grande impacto nas empresas. "Os fornecedores percebem a presença do seu nome ou do seu serviço oferecido em destaque no Procon e se movimentam para evitar que o constrangimento continue. A imagem negativa gera custo e indisposições para eles e é pelo registro do problema que o consumidor consegue atingi-los", ressalta. Veja aqui o ranking das 18 empresas com maior número de reclamações.

Direitos e dicas para consumir melhor

O Código de Defesa do Consumidor garante inúmeros direitos para que o consumidor tenha mais segurança na hora da compra. Entre eles, destacam-se a proteção à vida e à saúde, com a necessidade dos produtos nocivos e que ofereçam riscos, apresentarem as informações primordiais nas embalagens. Outro direito é a informação sobre todas as características do produto, como composição e preço. Além disso, existe a proteção contra publicidade enganosa e abusiva, a proteção contratual com o fornecedor e a facilitação de defesa dos direitos, pelo acesso à Justiça.

Na hora de realizar uma compra, é necessário ficar atento aos prazos de validade, má aparência do produto e se ele atende à sua real finalidade. Outra dica é não contratar profissionais sem experiência comprovada para realizar um trabalho e sempre exigir orçamento do serviço. E lembre-se: toda compra ou contratação de serviços precisa ser documentada quando é realizada, logo, exija nota fiscal e guarde-a como comprovação.

Onde reclamar

O Procon/JF funciona na avenida Presidente Itamar Franco, 992. Qualquer pessoa que se sentir prejudicada com relação aos direitos do consumidor, pode procurar o órgão. Após registrada a reclamação formal, os advogados do Procon tentarão um acordo com o prestador de serviço.

*Nathália Carvalho é estudante do 8º período de Comunicação Social da UFJF

Os textos são revisados por Mariana Benicá