Vereadores gastaram R$ 519 mil com verba indenizatória

Campeão de despesas é João do Joaninho (DEM), que gerou despesa de R$ 32.352. José Emanuel (PSC) é o segundo que mais gasta

Os 19 vereadores de Juiz de Fora gastaram, no período de 10 de julho e 15 de dezembro do ano passado, R$ 519.925 com verba indenizatória, aquela destinada a pagar as despesas dos vereadores no exercício do mandato. O campeão de gastos é o democrata João do Joaninho (DEM), que consumiu R$ 32.352 no mesmo período. José Emanuel (PSC) aparece na segunda colocação no ranking dos legisladores que mais gastaram, com despesa aos cofres públicos de R$ 32.294. Confira os gastos de todos os vereadores na tabela abaixo. O levantamento foi realizado pelo Comitê da Cidadania, integrante da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Juiz de Fora, e é a matéria principal do seu informativo 24.

Em entrevista coletiva concedida à imprensa na tarde desta quinta-feira, 12 de abril, a presidente do Comitê de Cidadania, Déa Emília de Andrade, informou que o objetivo do estudo é incentivar a participação dos eleitores e melhorar a qualidade dos políticos e melhorar cada vez mais a democracia. Sobre os números encontrados após o levantamento, ela revela que são considerados altos.

"Acreditamos que os gastos são altos pelo que é apresentado. Acreditamos que deva ocorrer uma apresentação de contas mais clara. São gastos que a gente não vê os resultados. Isso precisa ser melhor explicado para que as ações sejam mais efetivas. Gastar mais de R$ 500 mil em seis meses é muita coisa. O Brasil está precisando poupar e é preciso uma prestação de contas mais clara", afirma.

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Os gastos da Câmara Municipal para o exercício 2012 são da ordem de R$ 22 milhões, o que corresponde a 6% da receita do município. Atualmente, o salário dos vereadores é de R$ 10.260. Eles recebem ainda R$ 1.026 pela participação em até quatro reuniões extraordinárias. Com isso, recebem, todos os meses, R$ 11.287. Além disso, os parlamentares ainda têm direito a três salários extras (13º, 14º e 15º), pagos em dezembro e janeiro. Existe ainda a possibilidade de contratação de sete assessores por vereador. Para isso, eles dispõem de até R$ 8.282. Em dezembro de 2010, a Câmara aprovou aumento de 46,5% no salário dos vereadores a partir da próxima legislatura.

Voto não tem preço...

Durante a entrevista coletiva, Déa Emília reforçou a campanha "Voto não tem preço, tem consequência", que é respaldada pela Lei Federal 9840/99: punição com cassação de mandato quem compra voto ou usa a máquina administrativa a seu favor. O Comitê de Cidadania pretende relançar a campanha em junho, junto ao Comitê Jovem, integrado por alunos como da Escola Municipal Ademar Resende, que estiveram presentes ao encontro. "Fazemos apresentações dentro das escolas, levando as informações e procurando despertar o interesse para a política e a motivação para a pesquisa sobre os candidatos", revela Déa Emília.

Ele destacou também o avanço para a política brasileira a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos o candidato que fez uso incorreto do dinheiro público, que teve enriquecimento ilícito, que não teve as contas públicas aprovadas, que renunciou para evitar cassação... Ela explica que, mesmo assim, é importante o eleitor analisar o histórico do candidato. Por fim, destacou que a entidade não tem como atuar na fiscalização no dia das eleições, mas garante que qualquer denúncia relativa a crime eleitorais que forem encaminhadas receberão a devida destinação.

O Comitê da Cidadania reúne-se toda segunda quarta-feira do mês, na Sala de Reuniões da Catedral Metropolitana. Informações pelo telefone (32) 3229-5450.