Blogueiro deverá pagar R$ 20 mil a ex-secretário de saúde por difamação

Um blogueiro foi condenado por ofender um ex-secretário de saúde da cidade de Muriaé e terá que pagar indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais. A decisão foi tomada pela 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

As difamações surgiram após uma visita da equipe técnica da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) para realizar vistoria na unidade da Farmácia Popular de Muriaé. Na ocasião, foi apurada uma diferença financeira negativa de R$ 77.744 e, em função disso, o blogueiro teria publicado textos ofensivos ao político e à sua família. O ex-secretário afirmou que, apesar de ocupar cargo público, não tinha responsabilidade sobre a gestão da farmácia.

O blogueiro alegou que não agrediu a imagem do então secretário, uma vez que as notícias veiculadas eram de conhecimento público e não foram veiculadas apenas em seu site.

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A juíza Alinne Arquette Leite Novais condenou a excluir definitivamente de seu blog as imagens e os comentários referentes ao caso. O blogueiro recorreu a decisão, mas o relator do caso, o desembargador Wagner Wilson Ferreira, entendeu que a alegação de que os fatos veiculados são verdadeiros, no entanto, não isenta o réu de responsabilidade.

Os desembargadores José Marcos Rodrigues Vieira e Francisco Batista de Abreu votaram de acordo com o relator.