MP pede suspensão de venda da Oi por má qualidade na prestação de serviço em JF

O Ministério Público ajuizou ação nesta terça-feira, 12 de maio, que pede a suspensão da comercialização e da publicidade de novas linhas da operadora de telefonia Oi, em Juiz de Fora. Por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da cidade, a Ação Civil Pública (ACP) suspende o serviço até que a empresa prove a melhoria da qualidade do serviço de telefonia.

A ação, ajuizada na 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora, também pede a condenação por dano coletivo no valor de R$ 5 milhões, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, além da condenação por dano ao consumidor, cujo o valor será executado em ação própria.

A promotoria recebeu representação do Procon Municipal de Juiz de Fora, solicitando providências, em razão das centenas de reclamações registradas no órgão de defesa do consumidor. Segundo o promotor de Defesa do Consumidor, Plínio Lacerda, o número de reclamações contra a operadora cresceu mais de 100% entre 2012 e 2014.