Lista de bares e restaurantes interditados em JF é divulgada

A lista com os nomes dos 18 estabelecimentos interditados durante a força-tarefa que fiscalizou 75 bares e restaurantes do Centro, entre 29 de junho e 3 de julho, foi divulgada pela Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF).

A ação conjunta de fiscalização de bares e restaurantes de Juiz de Fora, realizada pela 13ª Promotoria de Justiça de Minas Gerais (atuação Defesa do Consumidor) e 20ª Promotoria de Justiça de Minas Gerais (atuação Defesa da Saúde) contou com a participação da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) e das secretarias de Saúde (SS), de Atividades Urbanas (SAU) e de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES-MG).

Para a vistoria dos estabelecimentos comercias, os agentes foram divididos em seis equipes mistas. Os oficiais do Ministério Público ficaram responsáveis pela verificação do cumprimento do dever de informar, imposto pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Os fiscais do Procon/JF responsáveis pela verificação das condições dos alimentos encontrados nos estabelecimentos vistoriados. Já os agentes da vigilância sanitária foram responsáveis por verificar as condições das instalações físicas e as práticas de manipulação dos alimentos.

Como resultado da ação conjunta de fiscalização, foram interditados os seguintes estabelecimentos comercias:

- Bar Rainha (parcialmente interditado);

- Restaurante In Gula;

- Bar do Gaúcho;

- Pastelaria Cang Dong;

- Restaurante Marechal;

- Churrascaria Giramundo;

- Tropical Sucos e Lanches;

- Restaurante Suco Pops;

- Grill Lancheteria e Restaurante;

- Cia dos Sucos;

- Restaurante Primavera;

- Balbec Shopping da Esfirra;

- Kings Lanches;

- Restaurante Alegria de Minas.

Alguns estabelecimentos já foram desinterditados. São eles:

- Restaurante Fartura no Fogão;

- Cantina do Amigão;

- Sabor da Fruta Lanches;

- Palladim Lanches.

Por terem sido encontrados produtos sem comprovação de procedência/origem, com data de validade vencida ou sem esta informação, produtos e/ou embalagens avariados, deteriorados e acondicionados de forma inadequada, dentre outras inadequações, os fiscais do Procon/JF ainda lavraram 14 autos de Infração e 15 de Apreensão e Inutilização, sendo apreendidos aproximadamente 260 quilos de produtos impróprios para o uso e consumo, devidamente inutilizados no ato e no local da apreensão.

Os consumidores que quiserem informações e orientações sobre seus direitos podem entrar em contato com o Procon/JF, pelos telefones 3690-7610 e 3690-7611, ou comparecer à sede da agência, na Avenida Presidente Itamar Franco, 992, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30.

Em nota, por email, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares afirma que "como legítimo e legal representante do setor de alimentação fora do lar, não se furta em esclarecer à população de Juiz de Fora que os estabelecimentos Associados inspecionado pela força tarefa - Ministério Público/MG, PROCONJF e Vigilância Sanitária, imediatamente corrigiram as determinações oriunda dos órgãos públicos, tanto que em sua grande maioria já estão desinterditados. O SHRBSJF esclarece ainda que está preparado para atendimento à demanda de seus Associados quanto legislação exigida pela fiscalização, fornecendo o kit fiscalização, o Curso de Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e prestando consultoria alimentar para regularização do Alvará Sanitário. O presidente do SHRBSJF, João José Ferreira Alves, observa que a Prefeitura deve dotar a Vigilância Sanitária de infraestrutura para receber os pedidos de regularização do Alvará Sanitário e das demais exigências cobradas pela força-tarefa."

Com informações da PJF