Universidade indeniza estudante em mais de R$ 10 mil por cancelamento de curso

Um estudante será indenizado devido cancelamento do curso superior em que estava matriculado na Universidade Estácio de Sá de Juiz de Fora. Conforme decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), divulgada nesta segunda-feira, 31, o encerramento do curso causou ao universitário dano moral, por abalar sua confiança e seu emocional ao destruir suas expectativas de alcançar a almejada graduação no curso escolhido. A Estácio de Sá foi condenada a indenizar o estudante em R$10 mil por danos morais e em R$ 2.817,32 por danos materiais, devido à suspensão de um curso que o estudante tinha iniciado havia seis meses.

O homem afirma que se matriculou no curso superior de engenharia de produção em fevereiro de 2013, e que 60% das aulas eram presenciais e 40% online.

Ao tentar fazer a matrícula para o segundo semestre, foi informado que o curso neste modelo foi extinto, sendo oferecido a opção de transferência para uma turma com aula 100% presencial. Ele alegou que por residir em outra cidade essa modalidade seria inviável, pois trabalha durante o dia e não poderia arcar com as despesas de deslocamento.

A universidade, em sua defesa, alegou que só foram aprovados três alunos para o mencionado curso, o que inviabilizaria financeiramente sua continuidade. Foi oferecida então a eles a possibilidade de cursar a distância todas as matérias de outro curso. Como a oferta não foi aceita, suspendeu o curso de engenharia de produção baseado no regular exercício de seu direito.

Com informações do TJMG