Procon de Juiz de Fora instaura procedimento de investigação contra Cemig

Muitos juiz-foranos estão insatisfeitos com a forma que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig)  tem realizado a cobrança da tarifa durante o período em que os clientes estão em casa, devido à pandemia de covid-19. Segundo a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (Procon/JF), as reclamações relacionadas à companhia têm aumentado na cidade, e, devido ao número de denúncias e do baixo índice de casos solucionados na plataforma online www.consumidor.gov.br, o Procon abriu investigação preliminar para apurar o caso. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora, também instaurou investigação. "De janeiro a maio deste ano, o Procon/JF registrou 260 denúncias presenciais e virtuais, quando, no mesmo período do ano passado, foram 140 reclamações computadas. Os consumidores relatam, sobretudo, que mesmo estando em casa devido ao período de quarentena, o aumento na conta de luz não é correspondente ao consumo, e quando tentam entrar em contato com a Cemig, não conseguem obter resposta satisfatória".

O superintende do Procon/JF, Eduardo Schröder, acredita que há falha na comunicação entre a companhia e os consumidores: “Durante análise no site do Ministério da Justiça, que o Procon/JF monitora (www.consumidor.gov.br), observamos que as demandas pertinentes à Cemig não são totalmente resolvidas. Nosso papel, com essa investigação, é obter resposta da empresa, para que a mesma explique porque não está tratando a manifestação dos cidadãos”. Ainda segundo o superintendente, esta é uma demanda não só de Juiz de Fora, mas dos demais Procons de Minas.

O Procon/JF orienta que o cidadão que não concorda com o valor da sua conta de luz pode registrar a leitura do relógio da sua residência pessoalmente, pelos próprios canais que a Cemig fornece, em SMS (sigla em inglês para serviço de mensagens curtas) e-mail ou Facebook, e, a partir daí, registrar reclamação no site www.consumidor.gov.br, apresentando os valores da conta de luz. No momento, o Procon/JF aguarda manifestação da companhia, para prestar mais esclarecimentos sobre o caso.

Em nota, a Cemig afirmou que "ainda não recebeu nenhuma notificação oficial do Procon, mas caso receba irá analisar e avaliar as questões apresentadas. Em relação à comunicação do MP de Juiz de Fora, a empresa informa que recebeu a comunicação e já está providenciando a resposta, mas esclarece que não houve aumento de tarifa nos últimos 12 meses, e também que as leituras estão sendo feitas normalmente, e não estão sendo faturadas por estimativa, a não ser nos casos de não autorização do cliente . Conforme já informado amplamente na imprensa, apenas no fim de março, quando foi anunciada a pandemia e decretadas as medidas de isolamento social, houve alguns locais em que a estimativa foi feita, mas isso ocorreu apenas em poucos dias e algumas rotas. A respeito das faturas que chegaram aos clientes e apresentaram disparidades relevantes, os casos que chegam à empresa estão sendo avaliados e respondidos aos clientes de forma individual".