Nota fiscal eletrínica

Nota fiscal eletr?nica Idealizada a partir de um encontro de tributaristas, ela vai contribuir para a redu??o no uso e arquivo de papel e para a agilidade. Mas, e a sonega??o?

A partir de abril de 2008, o uso da nota fiscal eletr?nica vai ser obrigat?rio para algumas empresas brasileiras, dos ramos de derivados de petr?leo e fumo. Para as outras empresas, a ades?o vai ser volunt?ria, neste primeiro momento.

Segundo o tributarista e contabilista, Cleber Betti, a nota fiscal eletr?nica passou por testes at? ser aprovada por algumas empresas. "Ela foi idealizada em 2004. A id?ia cresceu e grandes empresas foram convidadas para participarem de um projeto piloto. Elas aprovaram e, em 2006, a id?ia foi consolidada em Minas", conta.

Para definir as empresas que t?m a obrigatoriedade de utilizar esta tecnologia a partir de abril, o governo levou em conta alguns crit?rios, como a atividade econ?mica e o tipo de segmento, conforme diz o tributarista. Para ele, os benef?cios se estendem ? sociedade em geral, sendo que as empresas emissoras e recebedoras v?o economizar tanto no aspecto financeiro, quanto no f?sico.

"Sob o ponto de vista fiscal, a economia vir? a partir da elimina??o do uso do papel e do arquivo de documentos. A nota eletr?nica vai possibilitar ?s empresas guardarem todas as informa?es de forma digital, sem ocupar espa?o. Al?m disso, o tempo entre a emiss?o e a recep??o de documentos vai ser menor, pois n?o vai haver necessidade de digitar as informa?es. Assim, a log?stica entre emitente e destinat?rio tamb?m vai ser mais r?pida".

A sociedade ganharia com os benef?cios ambientais e com as oportunidades de emprego que o com?rcio de eletr?nicos vai oferecer. "A queda no uso de papel traz benef?cios ecol?gicos. O setor de novas tecnologias vai ser incentivado, o que provoca o surgimento de oportunidades de neg?cios, j? que vai haver uma padroniza??o nos relacionamentos das empresas e tamb?m a necessidade de consultorias. Al?m disso, o aumento na oferta de empregos em inform?tica".

Para os contabilistas, a vantagem est? na simplifica??o da escritura??o fiscal e cont?bil, enquanto que para o fisco, vai haver uma melhoria no processamento e controle fiscal. "A nova tecnologia vai possibilitar um melhor compartilhamento de informa?es entre os fiscos e o conseq?ente aumento na confiabilidade da nota", diz Cleber. Ele garante que a nota fiscal eletr?nica n?o vai mudar em nada o procedimento de compra para os consumidores finais dos produtos. "As pessoas f?sicas v?o continuar comprando da mesma forma. O que muda ? a maior seguran?a que a nova nota vai proporcionar para os consumidores".

Vantagens na pr?tica

Aparecida de Paula (foto ao lado) ? contadora de uma empresa de m?quinas industriais e agr?colas. Ela j? est? fazendo cursos para aprender sobre o funcionamento da nota fiscal eletr?nica, apesar de ainda n?o ser poss?vel a implanta??o da nova nota na empresa.

"Ainda n?o ? poss?vel aplicar este sistema l?, porque n?o atingimos o sistema de uma empresa lucro real", explica Aparecida. Como a nota fiscal ainda n?o ? obrigat?ria, Aparecida acha que dentro de um ano e meio a implanta??o j? vai ser poss?vel e o trabalho vai ser facilitado.

"Emitimos cerca de 800 notas fiscais por m?s e a partir do momento em que o novo sistema estiver funcionando vamos ganhar tempo no transporte de mercadorias e teremos mais facilidade com o pr?prio fiscal", explica a contadora.

Cleber diz que existe um custo para a empresa que for aderir ao sistema. "Para o emitente, o custo ? o de implanta??o, mas n?o sabemos dizer este valor, porque elas n?o divulgam estes n?meros", diz. Mas ele garante que o valor do investimento vai sendo absorvido com o passar do tempo. "O valor de investimento compensa. Se considerarmos que em cada nota de papel emitida a empresa gasta cerca de R$ 0,40, aos poucos ela vai absorvendo o investimento e ainda economizando espa?o f?sico".

Funcionamento

Atrav?s da internet, um arquivo com as informa?es fiscais e assinado digitalmente ? enviado para a Secretaria da Fazenda, respons?vel por validar o arquivo e devolv?-lo para o contador, com a autoriza??o de uso. Sem esta autoriza??o n?o ? poss?vel que o tr?nsito de mercadorias aconte?a, segundo Cleber (foto ao lado). Ele diz ainda que o prazo m?ximo previsto para que todo esse processo aconte?a ? de um minuto.

A partir disso, o contador da empresa emissora vai gerar o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr?nica (Danfe), que vai ser entregue ao comprador. "O destinat?rio precisa consultar no site da secretaria da fazenda ou no da nota fiscal eletr?nica a validade, exist?ncia e autoriza??o do uso da nota. Isso ? feito atrav?s do n?mero que consta no Danfe".

Quando a empresa que vende enviar o arquivo, ? poss?vel que tr?s situa?es ocorram: a autoriza??o do uso, a rejei??o do documento ou a nega??o do uso. Os dois ?ltimos indicam que algo est? errado. Para o segundo caso, o contribuinte deve corrigir o erro e retransmitir o arquivo. No terceiro caso, a empresa fica impedida de emitir a nota eletr?nica.

Cleber diz que, neste caso, a empresa tamb?m fica impossibilitada de vender a mercadoria. "Quando o resultado ? a nega??o de uso, significa que uma das empresas, a que compra ou a que vende, possui situa??o irregular perante o fisco. Assim, a venda fica proibida". E se a empresa vender a mercadoria assim mesmo, h? um caso de sonega??o. "Isso vai existir sempre, pois h? pessoas querendo agir de forma errada. Mas a empresa que fizer isso vai criar um passivo fiscal que, sendo detectado, leva ao fechamento".

Mesmo n?o contendo a sonega??o fiscal, Cleber diz que o controle do fisco sobre as empresas vai aumentar com o uso da nota eletr?nica. "Com este sistema, o fisco vai controlar mais a venda sem nota". ? o que Aparecida tamb?m acha. "Sempre vai existir a sonega??o, mas acho que vai ser mais complicado para aqueles que querem trabalhar de forma irregular. Isso vai afetar na hora de emitir a nota".