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Anac vai proibir vão de 25 avições comerciais. Entretanto, medida não afeta opera?es em Juiz de Fora
Sexta-feira, 04 de julho de 2008 atualizada ?s 16h40
Anac vai proibir v?o de 25 avi?es comerciais. Entretanto, medida n?o afeta opera?es em Juiz de Fora
Daniele Gruppi
Rep?rter
Rep?rter
A Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil ? Anac vai suspender a licen?a para voar de 25 aeronaves comerciais de passageiros, cargas e de uso misto (passageiros e cargas) de dez companhias a?reas que n?o realizaram a instala??o obrigat?ria do alerta de tr?fego, um equipamento de seguran?a, conhecido como TCAS II.
A medida come?a a valer a partir do dia 04 de agosto. A Trip, empresa que opera em Juiz de Fora, ter? apenas uma de suas 13 aeronaves paralisada. Entretanto, segundo a assessoria da companhia, n?o haver? preju?zos nos v?os operados na regi?o.
A assessoria informou que a Trip est? ciente do comunicado da Anac e que j? est? tomando as medidas para regular a situa??o. A Passaredo, a Skymaster, a Meta, a Puma Air, a Rico, a Beta, a TAF, VarigLog e a Air Minas tamb?m t?m aeronaves irregulares, representando 5,8% do total de 496 aeronaves registradas pela Anac em opera??o na avia??o comercial brasileira .
A Anac comunicou que os passageiros que j? tiverem adquirido passagem a?rea e tamb?m as pessoas f?sicas e jur?dicas que tenham contratado servi?os de transporte a?reo de carga para v?os a partir de 04 de agosto nas dez companhias sem TCAS II poder?o requerer a devolu??o do dinheiro pago, caso sejam afetados pelas mudan?as de v?os das empresas.
Pantanal em Juiz de Fora
Segundo a assessoria da Anac, a Pantanal Linhas A?reas continua operando sob liminar. Em mar?o, a ag?ncia reguladora informou que a empresa n?o podia operar, pois a concess?o da empresa venceu e n?o seria renovada. Foi alegado que a Pantanal n?o apresentou documenta??o que comprove a situa??o de regularidade t?cnica, operacional, fiscal e jur?dica.
No mesmo m?s, a Anac, em nota oficial, divulgou que atendeu ? liminar concedida pela Ju?za Federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 15? Vara Federal do Distrito Federal, prorrogando o prazo para renovar a concess?o para que a Pantanal opere regularmente no servi?o.
Em abril, a ag?ncia entrou com um recurso contra a decis?o judicial que mant?m a Pantanal Linhas A?reas operando, mas o processo ainda n?o foi julgado.