Cidades mineiras recebem verba do PAC Cidades Hist?ricas

Cidades mineiras recebem verba do PAC Cidades Históricas Na região, foram contemplados os municípios de Cataguases e de São João del Rei. Investimento será aplicado na revitalização urbana

A adesão de 20 municípios mineiros ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) Cidades Históricas, lançado em outubro do ano passado foi assinado na última terça-feira, 29 de junho. O programa tem como objetivo a revitalização urbana, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão dos municípios.

O acordo prevê investimentos de aproximadamente R$ 254 milhões para o Estado. O valor será distribuído em 322 ações a serem desenvolvidas entre os anos de 2010 e 2013. As cidades mineiras que aderiram ao programa são Barão de Cocais, Belo Horizonte, Cataguases, Catas Altas, Congonhas, Cristiano Otoni, Diamantina, Itabira, Itabirito, Ouro Branco, Ouro Preto, Paracatu, Pitangui, Raposos, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São João del Rei, Serro e Tiradentes.

A previsão de investimentos na vizinha São João del Rei é de R$ 1,8 milhão, segundo informações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com a arquiteta urbanista da Secretaria de Cultura e Turismo, Carina da Silva Martins, foram apresentadas várias propostas de ações, a partir de discussões com a comunidade e com o Iphan.

"Ainda não sabemos quais foram as ações contempladas, mas nossa expectativa é de que pelo menos três sejam escolhidas." Entre elas, a arquiteta cita o cadastramento imobiliário e de plantas planialtimétricas da cidade, que auxiliam no planejamento municipal; a revitalização de praças e calçadas, e ações para melhoria da mobilidade urbana. Ela lembra que ainda não há previsão de início dos trabalhos.

Cataguases deve ter investimentos da ordem de R$ 29,9 milhões. Entre as ações propostas pela cidade estão o projeto de restauro dos elementos artísticos do Colégio Cataguases, a recuperação da Praça Rui Barbosa (foto abaixo à esquerda) e a requalificação urbanística da Praça Santa Rita (foto abaixo à direita). "Levantamos várias possíveis ações a serem desenvolvidas, mas, ainda que não tenhamos sido contemplados em todas, o repasse já representa um ganho imenso para o município", afirma o coordenador do Departamento Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Cataguases, José Luiz Batista.

O programa

O PAC Cidades Históricas é fruto de uma parceira entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio do Iphan, os governos estaduais e as prefeituras municipais. O programa contempla ações como requalificação urbanística dos sítios históricos, com embutimento de fiação elétrica, recuperação de espaços públicos, acessibilidade, instalação de mobiliário urbano, sinalização, iluminação e internet sem fio, para estimular usos que garantam o desenvolvimento econômico, social e cultural.

Além disso, engloba o financiamento para a recuperação de imóveis privados, de monumentos e de imóveis públicos, o desenvolvimento das cadeias produtivas locais, especialmente as tradicionais, incrementando a capacidade de geração de renda e a melhoria da qualidade de vida. O PAC Cidades Históricas é voltado aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos no âmbito federal e cidades com Patrimônio Cultural registrados. Para fazer parte do programa, a cidade deve elaborar, em conjunto com o Estado e o Iphan, um plano de ação a ser desenvolvido.