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S?lvia Zoche
Rep?rter
27/04/05
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A iniciativa foi necess?ria para suprir a lacuna da Medida Provis?ria n? 2.208/01 publicada em
agosto de 2001, ainda em vigor. Ao contr?rio do que a Medida estabelece - "qualquer identidade estudantil serve como carteirinha de estudante" - a
partir de agora, com a Portaria, somente a carteira de estudante da UNE e da UBES,
e carteiras emitidas pela institui??o de ensino podem ser aceitas. Com isso, as
institui?es de ensino ter?o que adaptar as identifica?es dos estudantes.
"? prov?vel que os alunos tenham que correr atr?s dos respons?veis na escola para pedir que modifiquem
a carteirinha", diz a superintendente do Procon, Lea Maria Burnier Gamini da
Costa. Para se adequar ? adapta??o a escola dever? seguir o que diz o
artigo n?1 da Portaria, veja abaixo:
I) Identifica??o da Entidade Emissora;
Art 1? - No ?mbito do munic?pio de Juiz de Fora ser? considerada identidade
estudantil o documento que contiver os seguintes dados:
II) Foto atualizada do aluno;
III) Nome completo do aluno;
IV) N?mero da matr?cula, curso, ano ou s?rie que o aluno est? cursando;
V) Validade da identifica??o, com m?s e ano, que n?o poder? ser superior a
12 meses.
VI) Selo hologr?fico ou assinatura do respons?vel pelo curso ou entidade
emissora.
O representante da UBES, em Juiz de Fora, Kani Maia Cabral (foto ao
lado), acredita que isso vai diminuir a quantidade de pessoas que se passam por
estudante e pagam metade do pre?o por um ingresso. "As falsifica?es v?o
diminuir bem mais".
E aten??o! As pessoas que terminaram o 2? grau, mas est?o
matriculadas em um cursinho pr?-vestibular s?o considerados estudantes.
Assim como os alunos de p?s-gradua??o - especializa??o,
mestrado e doutorado - tamb?m poder?o pagar meia entrada. Segundo o assessor
jur?dico do Procon, Eduardo Schr?der, a UBES pediu que considerem os
alunos de p?s como pertencentes ao 3? grau.
Rea??o dos produtores
Tamb?m surgiram d?vidas quanto a possibilidade de
falsifica??o de identidades estudantis que n?o s?o em material de PVC, como
s?o a da UBES, UNE e de algumas faculdades. Para
Octavio, todas as carteirinhas teriam que ser de PVC ou ter um selo
hologr?fico para garantir a autenticidade, mas Schr?der lembra que o Procon
n?o pode obrigar as escolas. "Fizemos a portaria para dar possibilidades aos
estudantes e nem toda escola tem condi?es de emitir carteira em PVC. Fica
caro".
A superintendente do Procon disse que a portaria foi reformulada v?rias
vezes, at? chegar ao que foi apresentado. "N?s n?o estamos aqui para ver somente o lado do consumidor, mas de todos. A inten??o ? atrair mais
produtores culturais para Juiz de Fora e melhorar a rela??o com estudantes e
produtores. Al?m disso, estamos em contato com o Legislativo para
reformularem a lei municipal, que ? antiga, de 1993". O coordenador do Servi?o de
Defesa do Consumidor (Sedecon), Sebasti?o Ant?nio de Oliveira, diz
que ? preciso ter bom senso. "O que a gente quer buscar ? uma sintonia".
E como disse Schr?der, a portaria n? 001/2005 determina resolu?es para uma
Medida Provis?ria. "A portaria depende diretamente da MP. Pode ser que ela mude ou
acabe, ningu?m sabe". Outro fato importante ? que a lei tem ?mbito em Minas
Gerais. "N?o ? preciso aceitar carteira de pessoas de outros estados", diz
Schr?der. Al?m dos estudantes, os maiores de 60 anos continuam a pagar meia-entrada.
"Que ? regulamentado pelo Estatuto do Idoso".
Portaria n? 001/2005