Livro sobre a união estável de homossexuais é lançado em Juiz de Fora

Obra reúne opiniões de 12 pesquisadores brasileiros da área jurídica, entre eles, a do juiz-forano Fábio Vargas

Equiparar a união homoafetiva à união estável entre homem e mulher. Este é o assunto abordado no livro União Estável entre Homossexuais, que será lançado nesta quarta-feira, 15 de agosto, em Juiz de Fora. A obra, de 366 páginas, é coordenada pelo professor baiano Enézio de Deus Silva Júnior. O trabalho congrega opiniões fundamentadas de 12 pesquisadores brasileiros da área jurídica sobre a histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nas sessões dos dias 4 e 5 de maio de 2011, equiparou as uniões hétero e homossexuais, mediante o julgamento da  Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.277/09 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132/08.

Entre os autores deste projeto, está o juiz-forano Fábio Vargas. Professor do curso de Direito, Vargas revela que o convite para integrar este grupo aconteceu devido ao lançamento do seu primeiro livro, intitulado União Homoafetiva: Direito Sucessório e Novos Direitos. "Durante este julgamento do STF, o ministro Gilmar Mendes citou um trecho da obra. Por isso, o professor Enézio me fez o convite e eu fiquei muito feliz em integrar este seleto grupo", conta.

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Vargas, que irá fazer o comentário sobre o voto do ministro Luiz Fux, revela, ainda, que ficou orgulhoso em participar de uma obra, cujo prefácio foi escrito pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Maria Berenice Dias. "Além de ser especialista em direito homoafetivo, Maria Berenice é presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e vice-presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tudo o que discutimos sobre família neste país, tem uma opinião da Maria Berenice. Isto é mais um motivo que me faz ter orgulho de integrar esta obra."

Eros e Thanatos

O lançamento do livro será durante o seminário jurídico Eros e Thanatos - homoafetividade e homofobia no Brasil, o qual abre as festividades do 15º Juiz de Fora Rainbow Fest. A mesa terá como palestrantes Vargas e o professor Luiz Mott, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). "Vamos fazer um debate bilateral neste evento sobre a questão homossexual. Vou falar sobre a homoafetividade. Já o professor Mott vai abordar a questão da homofobia. Por isso, a escolha deste nome, afinal Eros é o deus do amor e Thanatos o deus da morte." Além disso, o professor explica que o seminário vai discutir sobre a busca dos direitos e também sobre a luta contra o preconceito.

O evento ocorre no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na avenida dos Andradas, 696, Morro da Glória, a partir das 20h. Outras informações pelo telefone (32) 3213-0848.

Os textos são revisados por Mariana Benicá