Palestras e debates – comunidade gay discute seus direitos

As palestras foram mais que interativas. Heteros e homossexuais, como gostavam de frizar os participantes, deram declara?es ora embasadas outras nem tanto. Por?m, o debate transcorreu democraticamente, na presen?a dos organizadores do evento Oswaldo Braga e Marcos Trajano, militantes, assistentes sociais, psic?logos, advogados, alguns, da Lista de Discuss?o de Advogados Gays pela Internet, representantes do Grupo Gay da Bahia, MGM e Associa??o da parada do Orgulho Gay de S?o Paulo, imprensa e curiosos.

Mait? Shneider - Brasil 500 anos de descobrimento e milhares de preconceitos...

O atraso de mais de uma hora da primeira palestrante n?o chegou a irritar o p?blico presente. Mait? Shneider, vice-presidente do Instituto 28 de Julho, de Curitiba (PR) foi convidada a falar sobre a sua experi?ncia em trabalhos filantr?picos com minorias gays, assim como portadores do v?rus HIV, crian?as ?rf?os e idosos. No primeiro contato, convidou a plat?ia a dar formato ? primeira Carta de Inten?es de Juiz de Fora, documento que servir? de apoio ?s emendas de Lei com objetivo de respaldar a pr?tica da cidadania entre os homossexuais.

Em seguida, levantou quest?es sobre preconceito e discrimina??o. Ao explicar a constru??o sem?ntica da palavra preconceito, Mait? Shneider lan?ou m?o dos dicion?rios de l?ngua portuguesa e notou que inexiste a refer?ncia quanto a "suspeita, intoler?ncia, ?dio irracional ou avers?o" ?s pr?ticas homossexuais. Voltando ? quest?o, ela disse acreditar ser o preconceito quanto ? orienta??o sexual o mais grave de todos, por se tratar da esfera ?ntima de cada um.

No entanto, Mait? concorda que o preconceito pode vir a existir, desde que n?o se exteriorize em pr?ticas discriminat?rias. "Esta ? a import?ncia da promo??o de leis como a 9791 que garantam o que j? ? nosso por direito, que ? a liberdade de ir e vir, da forma que queremos ser."

Problemas na hora de assinar o cheque e sentir-se constrangido nos checkings de aeroportos, al?m da maneira jocosa como s?o tratados homossexuais em delegacias de pol?cia ou pronto-socorro, foram alguns dos exemplos de discrimina??o lembrados. De acordo com Mait? Shneider, a crescente aplica??o de leis que garantam o direito ? cidadania ao gay caminham para a extin??o dessas pr?ticas de exclus?o.

Um caso a parte dentro do transexualismo

Ao mesmo tempo que defende o mundo gay, a palestrante d? um pux?o de orelhas em seus colegas. "O preconceito interno invalida a promo??o de leis que garantam nossos direitos e o desentendimento no mundo GLS enfraquece as balizas do movimento", fala sobre as "picuinhas" entre l?sbicas e homossexuais masculinos, ou ainda, transexuais e travestis.

Shneider abriu espa?o para a discuss?o da rejei??o familiar quando o filho se descobre gay. "Existe um alto grau de suic?dio entre homossexuais por conta da incompreens?o familiar", chama aten??o para o problema. Sua op??o pelo transexualismo pode ser considerado um caso isolado. "Aos 16 anos, quando comecei a me interessar pelo mundo gay, tive o apoio do meu pai e juntos, come?amos a estudar sobre o assunto. Fui amadurecendo, na medida que freq?entava boates e passei a sentir desejos de me tornar o que sou hoje", fala com muita calma de sua op??o sexual.

Conversa informal entre um debate e outro

O JFService conversou rapidamente com o Deputado Federal Marcos Rolim (PT - RS) a respeito da tramita??o da emenda que assegura a orienta??o sexual como uma pr?tica livre de discrimina??o, a ser respaldada pela Constitui??o Federal.
O deputado, que se considera "heterossexual e apaixonado", abra?ou uma das causas da colega de partido, Marta Suplicy, figura pol?tica que se caracterizou por defender minorias e direitos individuais.
Marcos Rolim j? exerceu dois mandatos como Deputado Estadual e hoje ? o presidente da Comiss?o de Direitos Humanos da C?mara.

JFService - Qual a situa??o da emenda hoje na C?mara?
Rolim - A tramita??o est? terminada. Ap?s passar por unanimidade pela Comiss?o de Justi?a que vota a sua admissibilidade, isto ?, se ela ? congruente ? Constitui??o Federal e tamb?m, pela Comiss?o Especial, composta por deputados, onde ? avaliado seu m?rito, a tramita??o se conclui. Agora, s? falta que o Presidente da C?mara convoque a vota??o em plen?rio.

JFService- Quais s?o as suas expectativas?
Rolim - Muito boas. Acho que vai passar, mas com certeza a vota??o s? acontece ap?s as elei?es, por estarmos em tempo de recesso branco. Na verdade, lan?amos m?o de meios t?ticos para que isto transcorresse desta forma.

JFService - E que tipo de t?ticas foram estas?
Rolim - O projeto de emenda de lei ? de autoria da Marta (Suplicy), que sempre lutou pela garantias individuais. Quando assumi no ano passado, passei a estud?-lo e observei que no Artigo 5 da Constitui??o, tanto n?o se garantia os direitos do cidad?o quanto ? sua orienta??o sexual, com quanto ? sua orienta??o religiosa. Foi criada, ent?o, uma armadilha, j? que a press?o para que a emenda n?o passasse, vinha das bancadas evang?licas do plen?rio.

JFService - E como a emenda ? tratada nos bastidores?
Rolim - Os pol?ticos n?o se pronunciam contra, mesmo porque, isto gera um desgaste. L?gico que existem piadinhas, chacotas, o preconceito ? comum em todos os lugares, mas ningu?m quer se queimar com algo que ? fato e vem ganhando for?a.

JFService - Como aconteceu do Sr. se interessar por esta quest?o?
Rolim - A quest?o n?o ? simplesmente dos homossexuais, ela ? mais ampla - ? uma quest?o de cidadania, ? importante para todos n?s. Atualmente s? podemos tratar de pr?ticas discriminat?rias e enquadrar crimes por analogias, o que torna tudo mais complicado. Al?m disto, h? o problema da isolamento do homossexual, sempre em guetos, que acaba tornando o movimento fraco e mal visto entre, inclusive, outros seguimentos que sofrem com o preconceito no Pa?s. Eu trabalho com Direitos Humanos h? mais de 20 anos e o projeto da Marta ? de uma total consist?ncia que n?o poderia ser deixado de lado.

Marcos Rolim - O que faltou na nossa Constitui??o

Durante o debate, Marcos Rolim manteve a calma inicial, mesmo quando as interven?es eram as mais apaixonadas. O escritor e militante gay Jo?o Silv?rio Trevisan foi de encontro ao pensamento do deputado de "soldar alian?as entre o movimento gay e demais parcelas da sociedade civil". De acordo com Trevisan, a esquerda sempre se aproveitou da imagem moderna que sugerem os homossexuais, mas n?o pensava duas vezes antes de expurg?-los para agradar a igreja crist?.

Um dos fundadores do Movimento Homossexual Brasileiro e editor do pioneiro jornal gay "Lampi?o", Trevisan fez men??o ? passeata gay de 1980, em S?o Paulo, quando os manifestantes foram tamb?m ofendidos por mulheres e negros.

Muitos homossexuais presentes fizeram concess?es de que a alian?a com outras minorias e entidades ? um passo importante dentro do movimento, mas o Partido dos Trabalhadores n?o deixou de ser criticado na figura do deputado H?lio Bicudo, que concorre como vice-prefeito da capital paulista na chapa de Marta Suplicy.

Renato Duro Dias - As rela?es de afeto no Direito da Fam?lia: Uni?o Homossexuais e Ado??o

A palestra seguinte foi do advogado Renato Duro Dias, que assina a coluna SOS Jur?dico, da Revista G Magazine e trabalha na tese de P?s-Gradua??o em Direito da Fam?lia, em cima da uni?o est?vel entre homossexuais. A primeira pergunta a ser colocada pelo palestrante, "se havia a possibilidade desta uni?o ser conceituada como uma entidade familiar", desencadeou v?rias outras do tipo: "ser? que o gay quer uma fam?lia, um casamento?".

Algumas interven?es da plat?ia deixaram transparecer que muitos gays desconhecem os direitos e deveres garantidos por lei no caso da constata??o de uma uni?o est?vel, como a heran?a, partilha de bens, ado??o etc. Roberto de Jesus, presidente da Associa??o da parada do Orgulho Gay de S?o Paulo, fechou a quest?o, dizendo n?o ter interesse imediato em se casar. "Um gay pode ser solteiro por conveni?ncia ou inclina??o, mas tem que ter o direito de estar protegido pela Constitui??o caso uma rela??o se desfa?a ou morra o seu companheiro".

MGM promove debate com os prefeit?veis de Juiz de Fora

O debate entre os candidatos a Prefeito de Juiz de Fora n?o surpreendeu a ningu?m. Primeiramente pela aus?ncia dos que encabe?am as pesquisas eleitorais, Alberto Bejani (PFL) e o atual prefeito, Tarc?sio Delgado (PMDB). Outro fato que j? tornou-se constante ? a expl?cita rejei??o dos tr?s presentes, Agostinho Valente (PT), Jos? Eduardo Ara?jo (PV) e Ren? de Matos (PSD) aos dois advers?rios."Somos do bem", brincou o ex-reitor da UFJF, recha?ado por um fervoroso Jos? Eduardo que n?o se cansava de repetir que "o eleitor juizforano s? tem tr?s candidatos, se fossem contar pelos debates".

Ali?s, repetitivo foi do in?cio ao fim. Antes de responder a qualquer pergunta, os tr?s come?avam criticando o prefeito ou o pefelista. Quando n?o faziam piadinhas entre eles. Valente falou sobre a retirada das catracas dos ?nibus e a experi?ncia petista da passagem zero. Ren? disse que era problema dos outros dois que estavam acima do peso e ele n?o. "Estou subindo muito morro", tenta ser simp?tico.

Os tr?s pontos pautados por Marco Trajano,"sa?de p?blica", a "Lei 9791" e "cidadania gay", foram discutidos de forma unilaterial pelos tr?s candidatos.