Eterno enquanto dure...
Eterno enquanto dure...
Casais optam pelo div?rcio e preservam a amizade
e o respeito conquistados durante o casamento
*Colabora??o
28/02/2005
Os jornalistas Anibal Pinto e Regina Quaglio (fotos abaixo) foram casados durante 18 anos. Com o degaste do relacionamento optaram pelo div?rcio, como uma forma de manter os la?os de amizade e respeito entre eles.
H? dois anos vivem separados, contudo possuem uma conviv?ncia harmoniosa e, inclusive, trabalham juntos.
Essa realidade ? cada vez mais comum entre os casais brasileiros, segundo a pesquisa de Registro Civil 2002 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE).
S? em Minas Gerais, foram totalizados 9.122 dos chamados div?rcios consensuais (aqueles em que h? concord?ncia de ambas as partes), em contrapartida aos 5.129 dos n?o consensuais. Veja tabela a seguir.
NATUREZA DO PROCESSO | 1999 | 2000 | 2001 | 2002 |
Consensual | 8655 | 9963 | 9411 | 9122 |
N?o Consensual | 4433 | 4871 | 4894 | 5129 |
O n?mero de dissolu?es de casamentos tamb?m vem engrossando, seja por separa??o judicial ou por div?rcio. Em todo o Brasil, foram 87.885 separa?es em 1993 e 103.452, em 2003. J? o n?mero de div?rcios passou de 94.896 para 138.520, nesse mesmo per?odo.
No estado de Minas, as estat?sticas provaram ao contr?rio, no per?odo de 2001 para 2002. Foram 14.321 div?rcios em 2001, enquanto que, no ano seguinte, houve uma ligeira queda: 14.260.
Donas do Jogo
Segundo Ana, os pedidos de dissolu??o s?o feitos pelas mulheres quando h? um desgaste do casamento e a esposa n?o consegue enxergar o c?njuge como homem. "Eles tornam-se parentes", atesta. Entre outras raz?es para a decis?o feminina, ela cita o alcoolismo e a depend?ncia qu?mica. "H? uma grande incid?ncia desses casos e a mulher n?o se sente mais obrigada a tolerar essa situa??o. Ela procura um ambiente de paz para os filhos."
J? os homens preferem manter a rela??o, mesmo que as coisas n?o andem muito bem. Ana explica que, em geral, a decis?o parte deles quando a companheira permanece em um estado de stress muito elevado e transmite sua frusta??o para o marido. "Eles encontram fora de suas casas mulheres com uma boa auto-estima e passam a se interessar por elas", diz.
Os filhos
O caminho inverso aconteceu com a fam?lia do Juiz de Direito Francisco Jos? da Silva. No primeiro momento do div?rcio, a guarda dos tr?s filhos foi concedida ? m?e, no entanto, alguns problemas levaram o juiz a pedir um acordo na justi?a. A partir de ent?o, a guarda foi dada a ele. "Acredito que a guarda compartilhada ? ideal, nos casos onde h? um bom relacionamento entre os pais. Ainda n?o ? um procedimento legal, ela s? ? feita de comum acordo, mas h? um projeto de lei para isso".
Por dentro da lei
Div?rcio
? a dissolu??o do casamento, ou seja, a separa??o do marido e da mulher conferindo ?s partes o direito de novo casamento civil, religioso e/ou outras cl?usulas de acordo com a legisla??o de cada pa?s. A emenda Constitucional n?mero 9, de 28 de junho de 1977, permitiu a instaura??o do div?rcio no Brasil e a lei n? 6.515/77 o regulamentou.
Separa??o Judicial
? a dissolu??o legal da sociedade conjugal, ou seja, a separa??o legal do marido e da mulher, desobrigando as partes de certos compromissos, como o dever de vida em comum ou coabita??o, mas n?o permitindo direito de novo casamento civil, religioso e/ou outras cl?usulas de acordo com a legisla??o de cada pa?s.
A defini??o acima ? v?lida tamb?m para o desquite (termo utilizado para as separa?es legais anteriores ? promulga??o da lei n? 0 6515, de 26 de dezembro de 1977).
Fonte: IBGE
*Renata Cristina ? estudante de Comunica??o Social da UFJF