Reforma Administrativa ? aprovada na C?mara
Luciana Mendon?a
06/04/2001
A cria??o do Centro Regional Rural, da Ouvidoria Municipal, a transforma??o do Museu Mariano Proc?pio em Ag?ncia Executiva e a transfer?ncia da EMCASA para a Diretoria Social est?o entre as emendas aprovadas.
Ouvidoria
Os vereadores Gabriel dos Santos Rocha (PT) e Jo?o Alves (PSC) s?o os
autores da proposta de cria??o da Ouvidoria. Atrav?s deste novo ?rg?o, a
popula??o pode fazer cr?ticas e sugerir mudan?as na Prefeitura. Cada ouvidor
ter? um mandato de dois anos e ser? eleito por um colegiado de 15 membros,
composto por representantes de entidades da sociedade civil e dos conselhos
municipais.
Conselhos Executivos Intersetoriais
A emenda sobre a cria??o de conselhos executivos intersetoriais tamb?m foi
aprovada. De autoria do vereador Ant?nio Jorge Marques (PSDB), a proposta
prev? a reda??o de um relat?rio anual sobre a gest?o de cada conselho, feito
por titulares de cada diretoria, mais os gerentes. Os conselhos ter?o tamb?m
a fun??o de tra?ar, anualmente, um plano de metas.
Mudan?as radicais buscam descentraliza??o
e agilidade do poder p?blico
A nova lei municipal passa a ser a base para a aplica??o de um novo modelo
de gest?o do munic?pio, a ser colocado em pr?tica nos pr?ximos quatro anos
de administra??o. Previsto no plano de Governo do prefeito Tarc?sio Delgado
desde sua campanha para a reelei??o, em 2000, o documento da Reforma foi
redigido a partir de pesquisas da equipe do prefeito, observando
experi?ncias administrativas de cidades brasileiras e do exterior. A
descentraliza??o dos servi?os e das decis?es do executivo, para tornar o
desenvolvimento das pol?ticas p?blicas mais ?gil, ? o principal objetivo do
projeto.
A proposta revoluciona a estrutura organizacional do munic?pio. As 15 secretarias de Governo ser?o extintas e substitu?das por sete diretorias, que ter?o maior raio de influ?ncia e mais independ?ncia nas decis?es. Ser?o criadas cinco assessorias, que ser?o ?rg?os de apoio direto do Executivo. A cidade ser? dividida em sete centros regionais, as chamadas mini-prefeituras. Administradores regionais v?o gerenciar os bairros de cada centro regional. Ser?o criadas, ainda, ag?ncias executivas, que v?o administrar ?rg?os e entidades p?blicas, como ? o caso do Museu Mariano Proc?pio.
Para os 8 mil funcion?rios municipais, as propostas da equipe do prefeito Tarc?sio Delgado s?o aumentar a produtividade e valorizar os recursos humanos internos, com treinamento permanente, qualifica??o e remunera??o pelo trabalho. Com a aprova??o na C?mara, Tarc?sio prev? uma implementa??o gradual da Reforma, que deve ser conclu?da em 2002.
Veja o quadro explicativo da Reforma, inicialmente apresentado pelo executivo municipal, clicando aqui.
Observa??o: As altera?es feitas na reuni?o de ontem ainda n?o est?o dispon?veis para consulta.
O projeto de lei apresentado pelo prefeito Tarc?cio Delgado tamb?m pode ser
consultado em documento do Word. Para isso,
clique aqui e fa?a o download do
arquivo REFORMA.DOC.
A lei da Reforma Administrativa, aprovada pela C?mara,
ainda n?o est? dispon?vel para consulta.
(Aten??o: Para fazer o download, segure a tecla "shift" do seu teclado
quando "clicar" no link acima. Salve o arquivo em um diret?rio do seu
computador e, em seguida, voc? poder? abri-lo no programa Word.)
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