Mesmo com as apreens?es ocorridas esta semana,
os ambulantes continuam nas ruas...
S?lvia Zoche
11/03/05
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Caixa de madeira, um papel?o por cima, um pano para forrar e a banca de CDs
e DVDs ? montada, nas cal?adas de Juiz de Fora. O problema ? que, al?m de n?o serem autorizadas pela
Prefeitura de Juiz de
Fora, os produtos s?o piratas. De acordo com o C?digo Penal brasileiro, art. 184, vendedores e fabricantes de CDs e DVDs piratas violam os direitos
autorais.
O aumento de vendedores na cidade fez a pol?cia civil, da delegacia de Furtos e Roubos, ir atr?s dos respons?veis pela produ??o dos materiais piratas. A primeira opera??o resultou na pris?o de Thiago Carlos Pimenta da Silva, 19, no ?ltimo dia 7 de mar?o. Foram apreendidos mais de 900 CDS e 70 DVDs piratas em um estacionamento na rua Santo Ant?nio. No dia 10 de mar?o, a pol?cia civil encontrou um laborat?rio de reprodu??o em um apartamento, no Cascatinha. Foram achados computadores com v?rios drivers para grava??o, impressoras e diversos CDs (matriz, reprodu??o e virgem).
Esse ? o primeiro passo para desmantelar o grupo de falsificadores, segundo
o delegado de pol?cia do departamento de Furtos e Roubos, Rodolfo Ribeiro Rolli (foto ao
lado)."Temos que reprimir o crime na fonte, para quebrar a linha de produ??o
deles. Se combater o problema onde ele nasce, n?o existir?o vendedores". Outros laborat?rios, menores do que o desaparelhado pela pol?cia, ainda
fabricam e vendem os produtos piratas para outras cidades da regi?o.
Apesar das apreens?es feitas nesta semana, os vendedores continuam nas ruas, seguindo um mesmo esquema. Dois ficam no canteiro (foto abaixo, ? esquerda) que separam as pistas de ve?culos para avisar a chegada da pol?cia ou da fiscaliza??o da PJF, enquanto os outros (foto abaixo, ? direita) vendem os CDs e DVDs.
Um dos ambulantes, que n?o quis ser identificado se justifica. "? nosso 'ganha-p?o'. A gente sabe que ? perigoso. Ningu?m quer mexer com a pol?cia. Mas o que ? que a gente pode fazer? Tem muito menino a? que o pai e m?e morreram e n?o tem como se sustentar", lamenta. O ambulante n?o quis revelar como ? a negocia??o com os fornecedores dos "piratas". "Essa semana um j? foi preso, um laborat?rio foi fechado. Se a gente falar alguma coisa, vai facilitar ainda mais pra pol?cia prender a gente", argumenta.
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Na tentativa de driblar a lei, quem faz a venda ilegal s?o menores de idade. Isso porque o menor n?o pode prestar depoimento e nem ser preso. "A ?nica coisa que um adolescente pode fazer ? nos passar informa?es. De 12 a 17 anos ele pode ser apreendido, e n?o preso, se tiver cometido um crime violento, o que n?o ? o caso", explica o delegado.
E a fiscaliza??o da PJF?
Al?m do problema da pirataria, existe a quest?o dos ambulantes n?o serem
licenciados pela prefeitura (leia a mat?ria). Ter licen?a e estar regularizado s?o
regras para que o espa?o urbano seja ocupado. Mas a PJF est? com dificuldade na hora
de coibir, principalmente, os ambulantes de CDs e DVDs piratas. Este ano, a
fiscaliza??o apreendeu mais de 500 unidades destes produtos.
O diretor do Departamento de Pol?ticas Urbanas (DPU), Ant?nio Carlos Guimar?es Rocha, explica que a responsabilidade da fiscaliza??o ? verificar se o ambulante ? ou n?o licenciado. "Se ele ? licenciado, mas vende produtos falsificados, n?o cabe a n?s prend?-los. A nossa vigil?ncia ? sobre o espa?o urbano".
O fato dos vendedores serem, em sua maioria, menores de idade, tamb?m ? problema para a Prefeitura. Uma das solu?es previstas por Guimar?es ? a fazer uma parceria com a pol?cia militar e o Juizado da Inf?ncia e Juventude. "Os menores n?o podem ser presos pela pol?cia, ent?o, a interefer?ncia do Juizado da Inf?ncia e Juventude ? uma proposta", sugere.
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