Vida ao Paraibuna Ministro das Cidades assina documento que libera R$70 milh?es para a despolui??o do Rio Paraibuna
Colabora??o
26/06/2006
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Um documento assinado na manh? desta segunda-feira, 26 de junho, pelo
Ministro das Cidades, M?rcio Fortes de Almeida (foto ao lado junto ao
prefeito Alberto Bejani), formaliza a inten??o
do Governo Federal de liberar cerca de R$ 70 milh?es para obras de
saneamento b?sico e a despolui??o do Rio Paraibuna. Se a falta de
recursos era a principal barreira para a execu??o do projeto, teoricamente,
com a assinatura do Ministro, ela j? foi superada. No entanto, o Governo
depende da libera??o da Advocacia Geral da Uni?o para o recebimento da
verba.
Segundo o Ministro, Juiz de Fora foi contemplada devido a qualidade do projeto elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gest?o Estrat?gica (SPGE). "Podemos ter um grande centro com um projeto ruim. No caso de Juiz de Fora, temos um grande centro e o projeto ? muito bom. Esses s?o fatores determinates para a capata??o de recursos", afirma.
Em 23 de maio deste ano, a C?mara Municipal de Juiz de Fora aprovou o projeto 3545, da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que autorizou o Munic?pio a contratar um financiamento junto ? Caixa Econ?mica Federal para o Programa de Recupera??o Ambiental do Rio Paraibuna. Na ?poca, a aprova??o do projeto gerou pol?mica, porque muitos vereadores acusavam a Prefeitura de n?o ter como pagar o financiamento j? aprovado em n?vel federal.
A verba se divide em R$ 63.234.000, provenientes do Minist?rio das Cidades e em mais R$ 7.253.039,63, atrav?s do Or?amento Geral da Uni?o (OGU), sendo este ?ltimo a fundo perdido. O recurso do Minist?rio das Cidades ainda ter? contrapartida municipal, no valor de R$ 7.026.000. A Prefeitura vai assumir o pagamento dos R$ 63.234.000 em parcelas mensais, que dever?o ser amortizadas em um prazo de 20 anos.
De acordo com a Prefeitura, apenas 10% do esgoto do Munic?pio atualmente
passa por tratamento, fato que contribui para o elevado n?vel de polui??o do
rio. A primeira fase do projeto j? est? em andamento com a constru??o das
Esta?es de Tratamento de Esgoto (ETEs). As obras no bairro Barreira do
Triunfo j? foram conclu?das e o projeto prev? a constru??o da ETE Barbosa
Lage, al?m da ETE Uni?o Ind?stria, no Bairro Granjas Bethel.
Segundo o Ministro, a cidade n?o corre o risco de ficar sem os recursos por conta do per?odo eleitoral. "As obras em andamento no que diz respeito a libera??o de recursos n?o ser?o interrompidas", garante.
As outras etapas do Programa de Recupera??o Ambiental do Rio Paraibuna contemplam a execu??o de coletores-troncos nos principais corredores da bacia, interceptores e elevat?rias ao longo do rio, al?m de redes separadoras de esgoto e liga?es domiciliares.
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