Empresas de ?nibus de Juiz de Fora

"Precisamos discutir tudo ?s claras" Minist?rio P?blico questiona legalidade da renova??o de contrato das empresas de ?nibus e pretende analisar reajuste

A decis?o j? est? tomada. A partir da pr?xima quinta-feira, dia 1? de fevereiro, o juizforano vai pagar R$ 1,75 para andar de ?nibus na cidade. O novo valor foi votado, na ?ltima quinta, dia 25, e sancionado pelo executivo municipal no s?bado, dia 27 de janeiro. Do outro lado da hist?ria, o "Comit? Contra o Aumento da Passagem e em Defesa do Transporte P?blico" - organiza??o formada por dirigentes de sindicatos, estudantes e associa?es de bairros - afirma tamb?m j? ter uma decis?o tomada: n?o v?o desistir t?o f?cil assim da luta contra o reajuste e promete fazer essa hist?ria render ainda mais.

Passagem vai custar R$1,75 j? na quinta-feira, dia 1?

Tanto ? que, nesta segunda-feira, dia 29, convocaram uma reuni?o com o promotor substituto da Promotoria de Defesa do Consumidor, Carlos Ari Brasil (foto abaixo), para pedir que o Minist?rio P?blico entre com uma a??o na justi?a, que eles classificam como improbidade administrativa.

Para o grupo, a prefeitura n?o age dentro da legalidade tanto no que diz respeito ao aumento, quanto ? renova??o dos contratos das empresas de ?nibus por mais dez anos pelo executivo, .

O requerimento foi protocolado pelo promotor, que deixou claro que ? de interesse do Minist?rio P?blico questionar a administra??o Municipal quanto ? clareza de ambos os processos.

"Eu n?o estou aqui para tomar uma decis?o pol?tica acerca de nada. Mas ao que tudo indica, h? muita nebulosidade nessas decis?es. Quero deixar claro: eu n?o aprovo nem desaprovo nada. Mas, preciso garantir que que a ado??o dessa planilha fique clara - sem esquecer da quest?o da licita??o da concess?o dos ?nibus", ressaltou.

Segundo o promotor, ele tem um documento do Tribunal de Contas que afirma que o transporte coletivo na cidade s? poderia continuar a funcionar com as mesmas empresas at? 08 de dezembro de 2006. Ap?s essa data, a Constitui??o exige que a Prefeitura pe?a nova licita??o.

"Inclusive, eu vou encaminhar um of?cio ao senhor prefeito Alberto Bejani, pedindo que ele encaminhe um of?cio ao Minist?rio P?blico, explicando o motivo da dispensa da licita??o", afirmou o promotor. Ari tamb?m questionou a decis?o do executivo de levar a renova??o da concess?o das atuais empresas de ?nibus por mais dez anos para a C?mara Municipal.

"Se tudo estivesse t?o certo, t?o dentro da lei, um processo administrativo bastaria para o prefeito dispensar essa licita??o. Essa id?ia dele levar a discuss?o para o Legislativo, me parece algo como acordo pol?tico", comentou o promotor.

Na ter?a-feira passada, 23 de janeiro, em entrevista ao portal ACESSA.com, o superintendente da Gettran, Fernando Schmidt, afirmou que a renova??o da concess?o era necess?ria, porque as empresas de ?nibus investiram muito na cidade, construindo at? mesmo, viadutos.

Questionado sobre a justificativa, Carlos Ari rebateu Fernando Shimidt: "As empresas investirem muito n?o ? desculpa. A Constitui??o diz claramente que ? preciso ter licita??o para distribui??o de concess?es p?blicas. Se as empresas que est?o a? perderem a licita??o e acharem que est?o no preju?zo, elas que cobrem da Prefeitura algo para ressarcir o investimento", diz.

O promotor afirma que j? entrou em contato com o Tribunal de Contas da Uni?o para que eles se posicionem acerca dessa falta de licita??o. Para ele, essa ? uma quest?o que n?o pode deixar de ser discutida.

Pouco tempo

O pre?o estipulado da nova passagem de ?nibus tamb?m deve ser questionado pelo Minist?rio. Na manh? desta segunda-feira, Carlos Ari j? entrou em contato com o Procurador Geral de Justi?a , Jarbas Soares J?nior, para pedir que dois t?cnicos do Minist?rio P?blico de Belo Horizonte, especialistas em contabilidade, sejam enviados para a cidade para analisar a planilha aprovada pelo Conselho Municipal de Tr?nsito.

Para o promotor, n?o houve interesse da Prefeitura pela aprova??o das planilhas, por parte do ?rg?o p?blico, apesar deles terem entregue os valores ao MP. "Eles entregaram para gente dois dias antes da aprova??o do novo valor. Em dois dias ? imposs?vel analisar os dados. Nem se eu tivesse uma equipe enorme de contadores aqui isso seria poss?vel", destacou.

Para Ari, seria preciso que a Prefeitura entendesse que existe uma grande dificuldade na an?lise dos dados, sendo necess?rio, para eles, no m?nimo, o dobro do prazo gasto para a elabora??o dos dados. "N?o ? s? olhar os percentuais. Seria preciso discutir mais a fundo essa quest?o. Poder?amos, por exemplo, sugerir solu?es para os gastos que eles apresentam, como a troca de determinado tipo de combust?vel, por exemplo", explica.

O promotor relatou que mandou um of?cio para o prefeito, explicando a necessidade de mais tempo para a an?lise do reajuste. Segundo Ari, o Minist?rio P?blico pediu que a Prefeitura, no m?nimo, esperasse o parecer do ?rg?o para fazer valer o reajuste nos ?nibus urbanos.

"At? agora, n?o obtive resposta. O prefeito n?o me mandou nenhuma posi??o no que diz respeito ao meu pedido que, de certa forma, representa o da popula??o".

T?cnicos da per?cia e um professor da Universidade Federal de Juiz de Fora se re?nem na promotoria p?blica de Defesa do Consumidor para analisar a situa??o do transporte urbano na cidade. Segundo Carlos Ari, apesar de dif?cil, ? poss?vel que uma a??o consiga fazer com que o pre?o da passagem recue ou, at? mesmo, que a diferen?a paga pelo consumidor, de R$ 0,20, seja devolvida ao consumidor.

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