Novo calend?rio de greve Defensores P?blicos fazem visita ao Ceresp e prometem encontro sobre a paralisa??o no Parque Halfeld

Fernanda Leonel
Rep?rter
05/03/2007
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Durante essa semana, os Defensores P?blicos de Juiz de Fora, em greve desde o dia 12 de fevereiro, intensificam os trabalhos de conquista dos direitos requeridos em greve e tamb?m o esclarecimento dos motivos da paralisa??o para a popula??o.

Na pr?xima quarta-feira, dia 07 de fevereiro, o grupo de 24 advogados se re?nem para uma visita ao Ceresp, para orienta?es jur?dicas aos penitenci?rios. Segundo informou a defensora p?blica Gl?ria Mour?o, a situa??o no local ? insustent?vel e a super lota??o pode ser notada de longe.

"Temos 700 presos em um lugar que s? comporta 280. A id?ia da visita ? escutar o que eles t?m a nos dizer e tamb?m explicar que n?o estamos de bra?os cruzados. O fato ? que nas condi?es que se encontra a Defensoria P?blica, n?o d? para trabalhar", desabafa Gl?ria.

Na quinta, Dia Internacional da Mulher ? a vez dos defensores se reunirem no Parque Halfeld, local escolhido para prestar esclarecimentos em geral. A partir de 10h, os advogados do estado pretendem promover um encontro para explicar os motivos da paralisa??o e chamar a popula??o para apoiar suas reivindica?es.

"N?o vamos parar. Temos que conscientizar o governo do Estado para as quest?es ligadas ? Defensoria. As estat?sticas mostram que 80% das movimenta?es do F?rum passam pelos defensores p?blicos. Como ? que o estado pode valorizar t?o pouco a profiss?o que ? o pilar do judici?rio?", questiona a promotora Gl?ria.

Como a defensora fez quest?o de frisar, a conquista da ?ltima ter?a-feira, dia 27 de fevereiro, na qual a Corte do Superior do Tribunal de Justi?a reconheceu o movimento grevista, j? foi uma vit?ria. Foi deferido o pedido que prev? que a suspens?o dos prazos e adiamentos dos julgados que a Defensoria patrocina.

Na pr?tica, isso quer dizer que nenhum crime pode prescrever em raz?o da greve e que os processos sob a tutela dos defensores - desde o dia 15 de fevereiro - est?o tamb?m aparados pela justi?a.

Os motivos da greve
A paralisa??o dos defensores p?blicos, desde o dia 12 de fevereiro, acontece entre os aproximadamente 450 profissionais da ?rea em todo o estado. A categoria reivindica aumento do subs?dio dos funcion?rios e ainda reclamam da estrutura prec?ria de trabalho e do grande volume de processos que cada defensor acompanha.

De acordo com L?cio Heleno Moreira, um dos 24 defensores p?blicos em atividade em Juiz de Fora, a paralisa??o ? mais que necess?ria, j? que a quest?o salarial da classe n?o ? uma quest?o nova.

"Em 2004 fizemos uma greve e o A?cio Neves nos fez uma promessa que at? agora n?o foi cumprida. S? sa?mos da greve porque ele prometeu equiparar o sal?rio do defensor p?blico com o promotor. A realidade ? que at? agora n?o aconteceu nada e que temos um ganho mensal de aproximadamente 1/5 do que ? repassado para um promotor. Fica uma situa??o injusta", desabafou L?cio.

Segundo o defensor, a situa??o salarial acaba sendo o estopim para as demais. Com o sal?rio mais baixo, a carreira na defensoria fica pouco procurada, o que gera ac?mulo de servi?os e grande volume de processos acompanhados por cada um.

Em Juiz de Fora, de acordo com informa?es do defensor L?cio Heleno, a sobrecarga de trabalho alcan?a n?meros representativos no estado, j? que a cidade tem, em m?dia, um defensor para cada tr?s varas c?veis - quando o natural seria a l?gica um para um. "Tem defensor da vara da fam?lia, por exemplo, que faz de oito a nove audi?ncias por dia. Chegam em casa depois das 20h. Isso compromete tamb?m a qualidade do trabalho executado", afirma.


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