Munic?pio doa terreno para Minist?rio P?blico ?rea de 2.500 metros quadrados vai abrigar as 24 promotorias de Juiz de Fora. Obras devem come?ar no segundo semestre de 2009



Fernanda Fernandes
Rep?rter
09/07/2008
Em arquivo:

Foi oficializada nesta quarta-feira, 09 de julho, a doa??o do terreno onde ser? constru?da a sede do Minist?rio P?blico Estadual (MP) em Juiz de Fora. O prefeito Jos? Eduardo Ara?jo assinou a escritura entregando ao MP uma ?rea de 2.500 metros quadrados ao lado do rec?m-inaugurado pr?dio da Justi?a Federal.

Conforme j? determinava a Lei Municipal 11.307, de 2007, o terreno fica na ?rea conhecida como Terreir?o do Samba, ao lado da Prefeitura. O novo complexo chamado Pra?a dos Poderes (clique na ilustra??o abaixo para ver ampliada) foi idealizado para reunir o Legislativo, o Executivo e o Judici?rio.

At? agora, apenas a Justi?a Federal levantou seu edif?cio, e o processo de constru??o da nova C?mara foi interrompido por falta de verba. Segundo o promotor F?bio Soares Guimar?es Filho , a expectativa do MP ? de come?ar a erguer o pr?dio no segundo semestre de 2009.

J? est? prevista no or?amento do ano que vem a libera??o de R$ 4,5 milh?es para dar in?cio ?s obras. A quantia, de acordo com o promotor, ? suficiente para erguer uma das duas torres presentes no projeto e concluir a ?rea comum, que contempla audit?rio, biblioteca e estacionamento. Ao todo, os pr?dios v?o receber as 24 promotorias de Juiz de Fora, sendo que o primeiro a ser conclu?do tem capacidade para 15.

ilustra??o em planta baixa da ?rea onde ser? constru?do o MP Cada uma das torres ter? quatro andares, com a possibilidade de amplia??o para seis. At? meados de 2009, a equipe juizforana vai estudar a necessidade de adapta?es no projeto padr?o fornecido pelo MP e formalizar o processo, abrindo licita??o para a empreitada.

F?bio Soares explica que h? um esfor?o do Minist?rio P?blico Estadual no sentido de que todas as comarcas tenham sede pr?pria, como j? acontece em Sete Lagoas, Uberl?ndia e Montes Claros, e comemora a garantia de come?ar a constru??o do pr?dio em Juiz de Fora.

"Tamb?m vamos concretizar a doa??o de um espa?o para constru??o do F?rum Benjamim Colucci, que vai continuar a ter o nome do nosso mestre", diz o prefeito. Jos? Eduardo Ara?jo informou ainda que determinou aos ?rg?os p?blicos respons?veis a revitaliza??o de toda a ?rea. Em seguida, ser? implantado o sistema de ?rea azul no local.

Outros lotes ser?o licitados

De acordo com Ara?jo, a Prefeitura n?o estimou o valor do terreno doado ao Minist?rio P?blico. A atitude ser? diferente em rela??o aos terrenos que recentemente entraram em licita??o e n?o foram vendidos. "Estamos revendo aquele processo para conferir que os valores est?o corretos. A partir da semana que vem, terei em m?os o fluxo do caixa da Prefeirura e vou rever isso, assim como o problema dos ?nibus", disse.

O prefeito acredita na realiza??o de um acordo com as empresas respons?veis pelo transporte coletivo em Juiz de Fora, mas n?o descarta a possibilidade de abrir nova licita??o para resolver a situa??o do setor.


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