Segunda-feira, 04 de agosto de 2008, atualizada ?s 12h34

Comiss?o de Exame de Den?ncia aguarda PJF e C?mara enviarem documentos. Parecer j? foi discutido e trabalhos est?o adiantados



Priscila Magalh?es
Rep?rter
Em arquivo:

Durante a reuni?o da Comiss?o de Exame de Den?ncia na manh? desta segunda-feira, 04 de agosto, na C?mara Municipal, os tr?s integrantes, Jos? S?ter de Figueir?a (PMDB), Jo?o de Deus (PMDB) e Rose Fran?a (PSC), pediram que os dois contratos entre a Casa e a Koji Empreendimentos e Construtora Ltda. fossem anexados ao processo.

Os vereadores tamb?m solicitaram ? C?mara a c?pia da nomea??o e da exonera??o de tr?s servidores do Legislativo que ocupavam cargos comissionados e, de acordo com as den?ncias, fariam parte da Koji. Os contratos entre a Prefeitura e a empresa e o relat?rio parcial da Comiss?o instaurada na PJF para investigar a Koji ainda s?o aguardados pela Comiss?o de Exame. O prazo termina nesta quarta, 06, j? que o pedido foi protocolado na manh? desta segunda.

Enquanto aguardam, Figueir?a diz que os trabalhos est?o adiantados. Cada vereador emitiu sua opini?o e elas v?o ser unificadas. A inten??o ? terminar os trabalhos at? esta quarta, quando est? marcada a pr?xima reuni?o. Os tr?s se encontram ?s 14h30.

A den?ncia pode n?o ser acatada e a representa??o julgada improcedente. Se a Comiss?o julgar a representa??o procedente, h? dois caminhos. "A falta cometida por Vicent?o pode ser qualificada como branda ou grave", diz Figueir?a.

Nos dois casos, o parecer ? levado para vota??o no plen?rio, sendo que, no primeiro, ? necess?rio o apoio da maioria (dez vereadores) e, no segundo, 2/3 (13 parlamentares) devem votar a favor do parecer. Entretanto, somente em caso de falta grave, h? a forma??o da Comiss?o de ?tica. O parecer vai ser apresentado em plen?rio na primeira reuni?o ordin?ria, ap?s 18 de agosto.

O processo ? longo, e, para que ele termine antes das elei?es, vai depender do trabalho da Comiss?o de ?tica, "se ela for formada", enfatiza o peemedebista. "Os cinco integrantes v?o ter que trabalhar bastante para investigar a situa??o", completa. Esta Comiss?o ? investigativa e tem um prazo de 45 dias, prorrog?veis por mais 30, para concluir os trabalhos.

Ainda h? d?vidas se os l?deres e os atuais integrantes podem participar do sorteio para a Comiss?o de ?tica. O vereador explica que, se esta Comiss?o emitir parecer a favor da perda do mandato de Vicent?o, instaura-se a Comiss?o Processante. Neste caso, ? poss?vel que seja necess?rio convocar os suplentes, j? que os oito denunciantes n?o podem votar no plen?rio. "Isso ? necess?rio para n?o comprometer o processo", diz.

A Comiss?o de Exame de Den?ncia examina a representa??o feita pelos vereadores contra o ex-presidente da C?mara Municipal, Vicente de Paula Oliveira (Vicent?o, PTB). Ele ? denunciado por ser s?cio da Koji Empreendimentos e Construtora Ltda., empresa que obteve favorecimentos em licita?es na C?mara e na PJF.


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