Prefeito Cust?dio Mattos discute problemas de Juiz de Fora

Prefeito Custódio Mattos discute problemas de Juiz de ForaNo aniversário de 159 anos da cidade, o chefe do Executivo recebeu o Portal ACESSA.com e falou sobre crise financeira, investimentos e novo aterro sanitário

Em meio à crise econômica mundial e a uma situação de caos financeiro nos caixas da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), os primeiros meses da atual administração foram marcados por manifestações nas ruas e campanhas salariais dos servidores públicos. A discussão sobre o novo aterro sanitário, uma construção que pode representar o maior contrato já realizado entre a Prefeitura e uma empresa privada, teve ânimo renovado com as novas vozes da Câmara Municipal.

A Prefeitura ainda corre contra o tempo para reestruturar todo o sistema de transporte coletivo, que há 30 anos não era licitado na cidade. Como se não bastasse, o município está impedido de receber qualquer recurso da União. O motivo: uma dívida de R$ 3,2 milhões com o INSS. A dívida total do município, no entanto, ultrapassa a casa dos R$ 60 milhões.

A indefinição sobre o preço das passagens de ônibus revela que os desafios da atual administração apenas começaram. A cidade, que já foi considerada como a mais promissora de Minas Gerais, se vê mergulhada em indicadores econômicos que contrastam com a imagem da Manchester Mineira, criada na época de seu pioneirismo na industrialização. Em 15 anos, o PIB real de Juiz de Fora cresceu apenas 4%, enquanto a Zona da Mata cresceu quatro vezes mais, Minas Gerais cinco e o Brasil quase oito vezes mais.

Nas comemorações dos 159 anos de Juiz de Fora e próximo da marca dos 150 dias de governo, o prefeito Custódio Mattos abre espaço na apertada agenda de chefe do executivo municipal e recebe o Portal ACESSA.com para debater as principais questões que envolvem o dia-a-dia da cidade. Confira:

ACESSA.com: Qual o caminho para ultrapassar os obstáculos em plena crise?

Custódio: A primeira coisa é atitude. Talvez pela prosperidade passada, nós temos uma tendência à auto depreciação. Juiz de Fora é muito melhor do que as pessoas daqui falam da cidade. Quem se deprecia também se mostra para os outros de forma mais negativa do que é. A cidade tem que se mobilizar para coisas positivas, em vez de xingar e criticar. O papel em que eu me vejo é o de mobilizador disso. Não eu, pessoalmente, mas a Prefeitura que eu comando.

Nós temos a atitude mais ou menos como se fôssemos um filho de uma família que já foi muito ilustre e rica e que entrou em decadência. Ele tem duas atitudes: ou ir à luta e aproveitar essa herança empreendedora ou ficar sentado na beira do meio-fio, chorando e falando mal. Não podemos ter essa atitude, temos que ter a primeira, de ir à luta.

O segundo caminho é identificar gargalos específicos. O maior hoje para Juiz de Fora, do ponto de vista técnico, é terreno. A topografia da cidade é muito desfavorável e os terrenos industriais são poucos e caros. Temos que quebrar esse ciclo. Perdemos algumas competições por não termos terreno e não temos terreno por não termos dinheiro e não temos este por falta de investimento.

Temos que fazer um diagnóstico claro do tempo que estamos vivendo, do ponto de vista da probabilidade de investimento, e as vantagens que temos. Juiz de Fora tem condições ideais para investimentos na área de inovação tecnológica. Mas isso não ocorre por geração espontânea. Tem que haver um estudo, um planejamento e uma preparação da cidade.

Hoje, temos pelo menos duas iniciativas em curso que vêm nessa direção. O Parque Tecnológico é um trabalho sobre o qual estamos nos entendendo com a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e o governo do Estado, especialmente a Secretaria de Ciência e Tecnologia. É uma área da cidade previamente planejada e preparada para abrigar empreendimentos de conteúdo inovador do ponto de vista tecnológico.

A segunda iniciativa, que já começou há algum tempo, é transformar Juiz de Fora em um polo de desenvolvimento tecnológico ligado a leite e laticínios. Temos vantagens muito especiais neste caso, porque temos o Centro de Gado de Leite da Embrapa, o único no Brasil na área, temos o Cândido Tostes e uma enorme tradição econômica na área do leite. Isso está em curso, capitaneado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, com a participação da Epamig e da Embrapa.

ACESSA.com: Na semana passada uma montadora chinesa [Chery, a maior daquele país] anunciou que vai começar as operações no país. A Prefeitura de Juiz de Fora está em negociação com a empresa?

Custódio: Negociação é um exagero. Em julho do ano passado, organizei uma visita a pedido do governo do Estado. Eles [responsáveis pela empresa] estiveram aqui e conheceram a cidade. Montamos um programa para que eles conhecessem a universidade, a Mercedes-Benz, os terrenos industriais, o aeroporto.

Recentemente houve essa notícia de que eles estariam por decidir. Em Minas, sei que eles visitaram dois lugares: Pouso Alegre e Juiz de Fora. Mantenho contato com o governo do Estado e eles também não têm qualquer notícia concreta sobre esse assunto.

ACESSA.com: Então sobre incentivos nada foi conversado?

Custódio: Não. Se houver interesse deles, não há dúvida de que os incentivos serão dados. O Estado tem um arsenal legislativo que permite isso. O município não é tão relevante nessa área de incentivos, mas é evidente que fará tudo o que for necessário para atrair esse ou qualquer outro projeto. Estamos com uma política ativa em relação a isso, principalmente quanto aos terrenos.

ACESSA.com: O ICMS em Minas pode atrapalhar esses investimentos?

Custódio: Não neste caso, porque o regime especial do Estado, que permite enquadrar esse tipo de projeto, é igual aos dos outros Estados. Se houver um grande projeto, cuja condição para vir para Juiz de Fora seja a concessão do regime especial, seguramente o Estado dará.

ACESSA.com: A cidade vem debatendo calorosamente a questão do aterro sanitário. O vereador Figueirôa, que encabeça um movimento contra a construção do novo aterro, apresenta alguns indícios de irregularidade no contrato com a Queiroz Galvão, começando pela vida útil do Salvaterra e chegando ao resultado da licitação do novo aterro. A Prefeitura analisou os documentos referentes à licitação realizada na administração passada?

Custódio: A Prefeitura deve ter uma conduta jurídica adequada. Existe uma norma constitucional que manda respeitar a situação jurídica consolidada, o ato jurídico perfeito e o direito adquirido. Este, por exemplo, é um ato jurídico perfeito. O prefeito em exercício no poder legítimo [ex-prefeito, Carlos Alberto Bejani] fez uma licitação, que resultou em contrato. Essa licitação foi contestada há algum tempo e continua sendo contestada até hoje. O Tribunal de Contas do Estado, que é o órgão próprio para examinar isso, analisou a licitação e diz que ela é regular. Não há contestações em juízo sobre a licitação e o contrato foi baseado nela. Temos que separar a situação jurídica, ambiental e financeira.

Do ponto de vista jurídico, não há fatos, denúncias ou processos que permitam a Prefeitura apontar as irregularidades que qualquer pessoa pode dizer. O que eu tenho de concreto é que o Tribunal de Contas do Estado examinou e legitimou a licitação.

Do ponto de vista ambiental, temos que contextualizar a questão. Eu fui prefeito de 1993 a 1996. Há pouco tempo atrás, Juiz de Fora não tinha aterro sanitário e, sim, um lixão, instalado onde hoje é o Park Sul, território de Matias Barbosa. O prefeito e o promotor de Matias já tinham um processo contra a Prefeitura. Eu contratei, por licitação, uma empresa especializada para fazer um levantamento de quais eram as áreas indicadas para um aterro em Juiz de Fora, por ordem de facilidade. A empresa selecionou seis ou sete terrenos que julgou os mais adequados do ponto de vista econômico e ambiental. Um deles estava a dois quilômetros do núcleo de Igrejinha.

Eu tinha um projeto executivo de engenharia feito para esse terreno e tinha financiamento do BDMG para fazer o aterro. Um vereador na época fez um projeto mudando a Lei Orgânica do município, proibindo a construção de aterro a menos de três quilômetros de qualquer povoado, o que inviabilizou o empreendimento. Perdemos o dinheiro da consultoria, o projeto de engenharia e o financiamento. Isso foi em 1996. Até hoje, 13 anos depois, nós estamos enrolados com o assunto aterro sanitário. Depois disso teve aterro improvisado em Caeté, até chegar ao do Salvaterra.

Se tomar uma decisão hoje dizendo que não quero esse aterro sanitário, politicamente para mim seria ótimo. Mas se eu começar essa licitação novamente, na melhor das hipóteses, vamos ter condições de começar um aterro sanitário daqui a cinco anos. Até fazermos um projeto, acharmos um local, fazermos o planejamento executivo, submetermos ao órgão ambiental, realizarmos a obra e termos condições de começar o aterro, são quatro ou cinco anos.

É uma decisão muito complexa abandonar o projeto e não cometer agora o mesmo erro que fizeram no passado. Por que eu a tomaria?

Há pouco tempo eu li no blog do Tarcísio [Delgado, ex-prefeito] que a vida útil do aterro vai até 2019. Mas ele dizia para a população da Zona Norte ter cuidado para se mobilizar. Você sabe onde fica o aterro? Você sai na BR-040, passa o posto da Polícia Rodoviária Federal, entra à direita, anda mais três quilômetros até chegar ao aterro. Deve ser a uns dez quilômetros de Benfica. O que isso tem a ver com a Zona Norte? Qual é o problema?

Há 15 dias fui a um dos maiores aterros do mundo, o São Jorge, em São Paulo. Não tem problemas lá, assim como o daqui hoje [Salvaterra] não tem problemas. Nesse aterro, produzem energia elétrica capaz de alimentar uma cidade de 30 mil habitantes. Não tem um urubu. Andei onde estavam colocando o lixo no dia.

O fato mais irônico é proibiram a Prefeitura de fazer há 13 anos o aterro, e sabe o que ele é hoje? O aterro da Votorantim, de metais pesados. O que não podia ser um aterro sanitário da Prefeitura há 13 anos hoje é um aterro industrial de metais pesados.

Ainda não vi qualquer contestação séria sobre o novo aterro de Juiz de Fora. Não sou ambientalista. Mas dizer que no aterro tem um córrego... Onde em Juiz de Fora não tem um córrego? O órgão ambiental do Estado aprovou. A quem mais podemos recorrer? Por isso, não vejo qualquer razão para discutir a localização do aterro sanitário.

Agora, vamos ao aterro atual e à questão financeira. Não sou especialista e a Prefeitura não tem especialistas. Mas no Demlurb há engenheiros de carreira que concordam inteiramente que o aterro não tem sobrevida e o órgão ambiental do Estado deu a licença até o ano que vem. Os técnicos do aterro dizem que ele tem sobrevida de meses, por causa da instabilidade. O aterro começou como lixão, lembrando que ocorreram dois deslizamentos no local.

Não estou dizendo que concordo e, sim, o que eles dizem. Mas esse assunto está sendo examinado. Inclusive o Condema se colocou na tarefa de dar uma opinião técnica sobre a sobrevida possível do aterro. Daqui a pouco nós teremos uma informação sobre isso. Eu não pagarei um real a mais do que o preço justo de mercado para o novo aterro sanitário. Ao seu tempo este assunto será devidamente apurado, esclarecido e resolvido.

ACESSA.com: O grupo de trabalho criado pelo Condema para avaliar a vida útil do Salvaterra alega dificuldades quanto a uma perícia técnica externa. Existe a possibilidade de a Prefeitura financiar uma perícia com técnicos fora do Demlurb e da Vital Engenharia [braço da Queiroz Galvão] para dar um parecer final sobre a vida útil do Salvaterra?

Custódio: Eu não tomaria nenhuma decisão sobre um assunto dessa complexidade se não estiver convencido tecnicamente. Pelo que eu sei, o Condema não requisitou nada nesse sentido. No momento certo, decidirei com base em avaliações técnicas confiáveis.

ACESSA.com: Talvez uma das maiores críticas da opinião pública ao atual governo seja em relação à paralisação de alguns programas sociais. Em uma audiência pública na Câmara Municipal, em abril, a secretária de Assistência Social, Silvana Barbosa, garantiu que na segunda quinzena de maio o Curso Pré-Vestiblar Comunitário (CPC) iria voltar. Porém, até agora não retornou. De uma forma geral, qual é a proposta da assistência social neste governo?

Custódio: Juiz de Fora nunca teve política de assistência social. Quem executava as ações dessa área era uma associação civil. Criamos uma Secretaria de Assistência Social, integramos a cidade ao SUAS [Sistema Único de Assistência Social] e passamos de três CRAS [Centros de Referência de Assistência Social] para nove, em quatro meses de governo. Isso ninguém fala. O CRAS trabalha com gente pobre e esta não vocaliza, não vem aqui reclamar ou elogiar.

Trouxemos o Poupança Jovem, que já tem quatro mil jovens. Isso significa que eles vão ter incentivos durante todo o ensino médio. A cada ano em que for aprovado vai receber mil reais em uma conta que ele só pode lançar mão depois de se formar. Ele vai ter atividades de socialização, informática, cultura, esporte, no tempo complementar ao da sua aula.

Reformulamos todo o mecanismo de apoio às entidades sociais de Juiz de Fora, fazendo um convênio único, com estabilidade, sem prestação de contas periódicas. Isso nós fizemos com 40 dias de administração. Aumentamos o valor do repasse e fizemos uma mudança para creches e entidades de apoio a idosos.

Também lançamos o programa Agenda Família, que foi anunciado na minha campanha eleitoral e está em pleno andamento no bairro Dom Bosco. Pelas informações que eu tenho, está indo muito bem e vai ser ampliado para um segundo bairro e, depois, consolidado como um programa altamente inovador. Pergunta-se a pessoa que está no Bolsa Família, por exemplo, o que ela precisa para melhorar de vida.

Então, é complicado fazer uma avaliação de política social do governo no mês de maio. Essa é uma maratona, não é uma corrida de 50 metros. Os programas que foram desativados são aquela multiplicidade confusa de iniciativas com vários rótulos, cuja clientela era determinada politicamente. Você tinha atividades com apenas uma pessoa, um professor e sem qualquer supervisão. Como que se muda isso num estalo? Não muda.

Mas dois terços dessas atividades já foram retomados. No segundo semestre, vamos ter o programa Segundo Tempo, provavelmente com quatro mil crianças. Lançamos o Programa Tim, que já existia há muitos anos em Juiz de Fora, entretanto havia sido desativado. Esse programa não tem ônus para a Prefeitura e atende a 500 crianças.

Os programas serão retomados. Já está tudo articulado na Funalfa e na Secretaria de Esporte. Quando as pessoas vieram aqui com o vereador Castelar reclamar disso [da paralisação de alguns projetos sociais], disse que tudo seria retomado com muito mais intensidade, mas com uma condição: vamos procurar os clientes. As pessoas mais necessitadas não sabem que existem esses programas. É por isso que existe o CRAS, um equipamento que tem uma equipe para ir atrás das pessoas ou para recebê-las.

ACESSA.com: Como o senhor analisa a relação entre a imprensa e a atual administração nesses quase 150 dias de governo?

Custódio: A imprensa é feita por órgãos e momentos diferentes. Eu não tenho por hábito achar que a imprensa existe para nos criticar. Eu escolhi essa atividade por absoluta vocação e vontade. Faz parte dela ser criticada, às vezes, justa e outras injustamente. O principal veículo de comunicação de Juiz de Fora está atrelado a uma vontade e a uma paixão. Tirando este caso, um dia acho ótimo, outro dia acho péssimo e em outro, mais ou menos. Mas não sou quem tem que achar nada. Eles [os jornais] são que têm que achar de mim.

Eu tenho absoluta convicção do trabalho que estamos fazendo. Mas acho que a imprensa, com ou sem justiça, chama atenção para problemas e fatos nos quais a gente deve prestar atenção.

ACESSA.com: Na próxima semana o Senado deve votar a Medida Provisória do parcelamento das dívidas dos municípios em débito com o INSS, o que dará a Juiz de Fora a Certidão Negativa de Débito para receber recursos federais. Com esses recursos as obras do Ginásio Municipal serão retomadas?

Custódio: Houve uma negociação técnica que vai permitir isso. Antes não prosseguia as obras de maneira alguma, porque a contrapartida da Prefeitura estava elevada demais. Com a boa vontade do Wadson [Ribeiro, secretário executivo do Ministério dos Esportes], o Ministério compreendeu as nossas razões, aumentou a parte dele e restringiu a nossa contrapartida a 20%, o que é justo e possível. Agora, temos mais um problema técnico. A empresa que ganhou a licitação para a construção quer um acréscimo porque a obra ficou desativada um certo tempo. Eu não sei os valores, mas isso já está sendo tratado na Secretaria de Obras.

ACESSA.com: Os vereadores Júlio Gasparete e Bruno Siqueira resgataram o projeto do contorno ferroviário para Juiz de Fora, um assunto muito debatido durante a campanha eleitoral no ano passado. Teoricamente este projeto concorre com o das obras viárias, cujos estudos já começaram a ser feitos. Qual vai ser a prioridade da Prefeitura entre esses dois projetos que pretendem resolver o mesmo problema?

Custódio: A minha prioridade inquestionável são as obras locais do sistema viário, primeiro por questão de valor. Estamos falando em 60 e poucos milhões contra 600 milhões. Segundo, porque elas não são incompatíveis entre si. Se nós usarmos o leito para o transporte sobre trilhos no futuro, todas as supressões de passagem de nível que faremos com esse pacote terá sido um investimento útil. Sem falar que é muito útil agora.

Agora, se no futuro essa linha do trem for suprimida, isso pode se transformar em uma via expressa, ligando a Zona Norte ao restante da cidade.

Quanto à iniciativa, o que pudemos constatar lá [em Brasília] é que o projeto do contorno ainda tem pequena possibilidade concreta. A prioridade do governo federal é o PAC. Uma das condições para uma obra entrar no PAC é apresentar um projeto pronto, licença ambiental resolvida, obra que pode ser começada imediatamente e concluída até 2010.

ACESSA.com: Como o senhor mesmo citou, Juiz de Fora perdeu importância econômica no Estado nos últimos anos. Falando um pouco sobre a representatividade da cidade na Assembleia Legislativa e na Câmara, o senhor avalia que as lideranças políticas de Juiz de Fora e região são importantes para tentar retomar o caminho do crescimento?

Custódio: Sim. É evidente que o mercado e os investimentos econômicos privados não obedecem à política. Mas também é evidente que fatores políticos influenciam na criação de investimentos públicos e ambientes mais ou menos favoráveis ao investimento privado. Se você tem representantes políticos de qualidade e trabalha em um sentido convergente, isso ajuda. Quanto melhores e mais numerosos forem nossos representantes, mais fácil é a tarefa.

No ano passado eu consegui uma emenda na bancada de Minas [na Câmara dos Deputados], formada por seis deputados com votação em Juiz de Fora [Custódio Mattos-PSDB, Júlio Delgado-PSB, George Hilton-PP, Mário Heringer-PDT, Luis Fernando Faria-PP e Edmar Moreira-DEM], com previsão de mais R$ 32 milhões para as obras de tratamento do esgoto. Todos os deputados de Juiz de Fora convergiram para o mesmo objetivo, acima de partidos políticos.

Isso também depende de termos uma liderança confiável, independente de divergências partidárias. Eu tenho a impressão de que sou confiável para quase todos. E eu posso, portanto, fazer esse papel que a cidade de certa forma perdeu recentemente.

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

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