Especialista analisa primeiros meses da nova administração

Especialista analisa primeiros meses da nova administraçãoNa véspera do aniversário de 159 anos de Juiz de Fora, Diogo Tourino comenta situação política e econômica da cidade

No ano em que comemora 159 anos, Juiz de Fora passa por um momento econômico complicado. Na Prefeitura, o discurso é de contenção de gastos, em virtude da crise econômica agravada pelas dívidas herdadas da administração Bejani. Nas ruas, a sensação é de que a cidade está desorganizada nos mais diversos setores.

Para o cientista político Diogo Tourino, o argumento da crise para justificar as atitudes do Executivo não convence a população. "Isso mobiliza uma certa visão muito marcada do que se tem como política, de que em eleição tudo se promete, e depois que se ganha o governo começa a história de que está faltando dinheiro para fazer isso ou aquilo. Parece que a população já está calejada com esse tipo de coisa, que só reforça uma visão muito negativa que a gente tem da política, das suas instituições e dos seus atores."

Para Diogo, o momento delicado pelo qual passa a administração municipal reflete a dificuldade típica dos candidatos eleitos em cumprir as promessas feitas em campanha e atender aos anseios da comunidade. "O prefeito está lidando com demandas criadas no cenário eleitoral, que não são, necessariamente, demandas que surgiram. Ele as criou a partir do momento em que, para ganhar a eleição, precisou fazer uma série de promessas. Agora, o prefeito não consegue dar conta das demandas no tempo em que a sociedade espera. Trata-se de um cenário de instabilidade, de crise justamente por isso."

Ele, entretanto, pondera que Juiz de Fora ainda sofre com o trauma da prisão do ex-prefeito Alberto Bejani e das denúncias envolvendo o município, que impediram o desenvolvimento da cidade no ano de 2008. "É preciso considerar que, no ano passado, nós vivemos uma crise que inviabilizou o governo municipal por um ano e, obviamente, todas as necessidades vão ser canalizadas para a nova administração."

Crise

A secretária de Fazenda, Maria Helena Leal Castro (foto abaixo), reitera que, mesmo com as ações de contenção de gastos anunciadas para frear a crise, a situação ainda é crítica. "Enquanto as outras prefeituras e os governos estaduais sofrem com a crise mundial, acumulamos problemas, como a herança pesada de dívidas. A Prefeitura ainda está desestruturada."

Segundo ela, não é possível avaliar o impacto da "economia de guerra" imposta pelo prefeito nas contas da administração. "A redução de despesas é um paliativo, mas ainda não sabemos o peso dessa economia no balanço do Executivo. Apesar disso, a medida traz a moralização, faz com que o servidor respeite mais os recursos públicos."

A dívida atual, que é a soma do montante herdado da administração anterior e as dívidas feitas desde janeiro, chega a R$ 65 milhões e 582 mil, e a expectativa, de acordo com Maria Helena, é fechar o ano devendo cerca de R$ 20 milhões. "Vamos melhorar a situação, mas não será possível fechar o ano em equilíbrio. Começaremos 2010 com dívidas."

A secretária afirma que todos os fornecedores já receberam alguma parcela da Prefeitura e que o critério é priorizar as empresas menores. Em relação aos serviços contratados desde o início do ano, a ordem é fazer o pagamento em dia.

Questionada acerca das prioridades orçamentárias, Maria Helena explicou que, no momento, o compromisso principal é com o pagamento dos servidores. Em relação a novos investimentos, a secretária destacou um projeto de modernização da cobrança de tributos da Prefeitura que, conforme acredita, vai "facilitar a vida do contribuinte".

Para 2010, Maria Helena aposta na reestruturação da arrecadação de impostos para aumentar a verba da prefeitura. "Não se trata de aumentar alíquotas, e sim de melhorar a base tributária, torná-la mais precisa. Hoje, temos uma grande defasagem no valor venal dos imóveis cadastrados na prefeitura, e é sobre esse valor que se calcula o IPTU. Vamos corrigir isso através de uma nova planta de valores. A última é datada de 96."

Em relação à situação financeira do município, Diogo Tourino explica que a perda de credibilidade do governo perante a população se dá devido ao momento pós-eleitoral, que é de esperança, uma vez que, mesmo tendo conhecimento das dificuldades econômicas, os candidatos fazem promessas. "São demandas que foram criadas num momento eleitoral onde se sabia que a crise estava aí, onde se sabia que iria faltar dinheiro. As promessas foram feitas, as demandas foram criadas e, agora, a população está querendo aquilo que foi dito."

Nesse sentido, o cientista político sugere a gestão participativa como solução para fazer com que as pessoas compreendam os problemas da cidade e colaborem para sua resolução. "Se é verdade que é impossível realizar o que a população cobra, o Executivo, então, tem que tornar a gestão mais compartilhada e participativa. É mostrar para a população que os problemas existem, que eles estão aí. Sempre tendo a acreditar que uma vida partidária mais forte e que a presença mais ativa do cidadão na política é um caminho."

Projetos sociais

Um dos problemas apontados pelo cientista político nas medidas tomadas pela administração é o cancelamento dos repasses para entidades beneficentes do município. "As pessoas nunca vão lembrar dos direitos que elas já têm, mas vão lembrar dos direitos que elas perderam. Então, cancelar benefício é um problema para a imagem de qualquer governo."

A atitude, de acordo com a secretária de Assistência Social, Silvana Barbosa (foto ao lado), é necessária para a reestruturação das parcerias entre a Prefeitura e as entidades. "Vamos firmar convênios com as organizações beneficentes para não deixar lacunas nas próximas mudanças de administração. Dessa forma, o uso do dinheiro público será mais transparente e as entidades terão que respeitar alguns critérios estabelecidos para a parceria."

Segundo ela, os convênios já estão em processo de análise, mas não há prazo para regularização. Os projetos geridos pela prefeitura, como os cursinhos preparatórios, serão retomados em agosto. "O CPC I começaria em maio, mas devido à greve dos professores, não foi possível dar início as aulas, pois não tínhamos apostilas prontas. Agora, com o fim da greve, vamos terminar o planejamento", justifica a secretária.

Apesar dos projetos interrompidos, Silvana ressalta que o investimento em assistência social, através dos projetos Poupança Jovem, do governo do Estado, PróJovem Urbano, do governo Federal, e o Agenda Família, já atendem a milhares de juizforanos. "A cidade nunca teve um investimento tão alto em assistência social."

*Patrícia Rossini é estudante de Comunicação Social da UFJF

Os textos são revisados por Madalena Fernandes

Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!