Quinta-feira, 2 de abril de 2009, atualizada ?s 18h30
Comiss?o encerra reuni?es para discutir cobertura de telefonia celular em Juiz de Fora
Rep?rter
A Comiss?o da Telefonia Celular da C?mara Municipal encerrou nesta quinta-feira, 2 de abril, a rodada de reuni?es com t?cnicos, representantes das operadoras de telefonia m?vel e de ?rg?os da Prefeitura de Juiz de Fora. Os vereadores avaliaram a situa??o das empresas que realizam a cobertura de telefonia celular na cidade. A proposta ? que sejam feitas altera?es na legisla??o para que mais antenas possam ser instaladas a partir deste ano.
Antes de elaborar um relat?rio final, a comiss?o deve ouvir professores de uma institui??o de ensino superior da cidade. Com os relatos, os vereadores Jos? Fiorilo (PDT), Isauro Calais (PMN) e Julio Gasparette (PMDB) podem propor novas regras, mais flex?veis que as atuais, para a instala??o de novas antenas. Apenas cinco antenas de telefonia celular est?o licenciadas em Juiz de Fora. Os processos das demais, cerca de 200, est?o parados em fun??o de liminar expedida pela Justi?a.
Para as operadoras, a lei municipal 11.045/05, que institui normas gerais para a instala??o de equipamentos transmissores de radia??o eletromagn?tica n?o-ionizante, dificulta a presta??o do servi?o. Pelo artigo 8?, as operadoras s?o proibidas de instalar antenas a 50 metros de hospitais e centros m?dicos e a 18 metros de creches, estabelecimentos de ensino, templos, asilos, im?veis residenciais, locais de trabalho, centros comunit?rios e pr?dios p?blicos.
A possibilidade de reduzir a dist?ncia m?nima entre as torres e a popula??o esbarra no temor de que a radia??o possa trazer algum preju?zo ? sa?de. Representantes da Comiss?o de Telefonia Celular do Conselho Municipal de Sa?de afirmam j? terem recebido den?ncias de interfer?ncia no funcionamento de marca-passos, de suspeitas de casos de c?ncer e de problemas degenerativos causados pela radia??o. Nenhuma comprova??o cient?fica dos danos foi apresentada durante as reuni?es.
O chefe do Departamento de Vigil?ncia Sanit?ria, Ivander Bastos, apresentou a proposta de que o Minist?rio da Sa?de treine um funcion?rio da cidade para monitorar a pot?ncia das esta?es de radiobase.
O exemplo que marcou o impasse sobre a precariedade da cobertura de telefonia celular em Juiz de Fora aconteceu com o Expominas. O espa?o para eventos na BR-040 vem sendo subutilizado por n?o contar com cobertura de telefonia m?vel.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes
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