Pichações distorcem cenário urbano de Juiz de ForaAlém de prejuízo financeiro para proprietários de estabelecimentos que são vítimas de pichação, os danos à paisagem e ao patrimônio cultural preocupam

Clecius Campos
Repórter
23/2/2010

Há cerca de cinco meses as pichações estampam o muro de uma loja de informática no Centro de Juiz de Fora. De acordo com o gerente do local, Jorge André Maia Geara, o dano é tão comum que a empresa não tem condição de providenciar a pintura sempre que uma nova pichação aparece. "O costumeiro é fazer a limpeza do local e logo após aparecer um novo dano. É difícil acompanhar desse jeito."

Esta é a mesma reclamação do proprietário de uma mercearia. Agmário Raimundo da Gama lembra que, da última vez em que seu muro foi repintado, a parede apareceu novamente pichada dois dias depois. "É uma ação muito rápida, difícil de coibir. Para pintar tudo novamente vou gastar pelo menos R$ 200. Por fim, a gente desanima."

O muro de uma empresa que organiza eventos também tem marcas de pichação desde o início do ano. De acordo com a proprietária, Viviane Miranda, o crime ocorreu entre o feriado de Natal e Ano Novo. "Por causa da cor do prédio, teremos que retocar toda a fachada. Imaginamos que o valor fique em torno de R$ 1.200."

As pichações causam não só prejuízos financeiros, como danos ao cenário da cidade. De acordo com o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Júlio Sampaio, levando-se em conta o conjunto arquitetônico da cidade, o principal problema causado pelo crime é a distorção da leitura da paisagem urbana de Juiz de Fora. "A pichação indiscriminada é ruim, pois polui o cenário, causando deturpações. Quando o crime é transformado em um movimento com algum valor artístico, como a grafitagem, pode ser aceito, se acontecer em locais específicos, destinados para aquilo. Nas demais situações, o impacto é negativo."

Foto da Praça Antônio Carlos pichada Foto da Praça Antônio Carlos pichada

Sampaio lembra que, quando acontece em patrimônio cultural, tombado por institutos de proteção, o dano é ainda mais significativo. O presidente do núcleo juizforano do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-JF), Marcos Olender, endossa a preocupação. "Qualquer dano a um bem tombado o desvaloriza, pois causa um ruído, uma descaracterização. Algo cuja recuperação é demorada e cuidadosa." No entanto, segundo Olender, os prejuízos não param nos aspectos físicos. "O patrimônio cultural tem esse título porque a comunidade reconhece a importância de suas características históricas e arquitetônicas. Um ataque a esse tipo de bem é também uma agressão à cultura e à história dessa comunidade."

Na Praça Antônio Carlos, algumas pichações estampam os prédios do Centro Cultural Bernardo Mascarenhas, do Mercado Municipal e da Secretaria de Educação. De acordo com a assessoria de comunicação da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), todos os danos estão identificados e a necessidade de recuperação já foi repassada para a Subsecretaria de Dinâmica Administrativa, responsável pela liberação das obras.

Conscientização e patrulhamento

Para Sampaio, uma primeira forma de evitar o crime é conscientizar a população dos impactos negativos. O trabalho deveria ser desenvolvido tanto pela iniciativa privada, quanto pelo poder público. "A educação deve estar associada ao aumento do patrulhamento da Guarda Municipal e da Polícia Militar. A instalação de circuitos de televisão também poderia coibir a prática."

Foto de pichação Foto de pichação Foto de pichação

De acordo com o assessor de comunicação organizacional da 4ª Região da Polícia Militar (PM), Sérgio Lara, aparentemente não há em Juiz de Fora a presença de gangues especializadas em pichação, como ocorre em grandes centros. "Os criminosos normalmente são jovens astutos, movidos pela dificuldade de pichar. É um delito de muita ousadia", pontua. Ele afirma que o dano normalmente ocorre à noite e as situações de flagrante só acontecem em caso de patrulhamento. De acordo com o artigo 163 do Código Penal, a pena para o ato varia  de um a seis meses de detenção ou multa. Se cometido contra o patrimônio tombado, o dano é caracterizado como qualificado e a pena sobe para detenção de seis meses a três anos e multa.

O chefe do Departamento da Guarda Municipal, José Mendes da Silva, afirma que a guarda não faz levantamento específico sobre o número de pichações, pois isso não é possível mensurar quantos crimes do tipo ocorrem em média na cidade. Mas explica que caso a prática ocorra na presença de um membro da corporação, o flagrante e o procedimento para a penalização do autor é executado. "Na maioria das vezes o guarda se depara com o patrimônio já pichado e realiza um boletim de empenho operacional."

Denúncias podem indicar autores

Na opinião de Lara, uma forma de reduzir o número de pichações é comunicar a realização de cada uma delas. "É importante que a vítima vá a um posto de atendimento da PM para registrar um boletim de ocorrência. As características da pichação podem indicar o autor." No caso de presenciar o momento do dano, vale ligar para o 190. Denúncias anônimas sobre possíveis pichadores podem ser feitas pelo 181.

Foto de pichação Foto de pichação Foto de pichação

A falta de subsídios para caracterizar os autores inibe as denúncias. O gerente da loja de informática, Jorge Geara, acha difícil levar argumentos para a polícia, sem provas do autor. "Penso que a redução da prática está mais relacionada à educação das pessoas." O comerciante Agmário Gama compartilha da opinião. "Não adianta avisar a polícia, o crime ocorre em questão de segundos." Para reforçar a segurança, a empresária Viviane Miranda pretende instalar um sistema externo de vigilância com câmeras. "Não fizemos o boletim por falta de testemunhas. Espero que a câmera iniba os autores."

Os textos são revisados por Madalena Fernandes


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