Quinta-feira, 6 de maio de 2010, atualizada às 13h

Com greve, mais de duas mil carteiras de trabalho e três mil seguros-desemprego deixam de ser emitidos

Pablo Cordeiro
*Colaboração

A greve dos servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) completou um mês nesta quinta-feira, 6 de maio. Os serviços de atendimento ao público na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Juiz de Fora estão paralisados. Segundo dados do órgão, cem pedidos de carteira de trabalho e 140 de seguro-desemprego eram recebidos diariamente antes da greve. Com o movimento, 2.200 carteiras e 3.080 seguros-desemprego deixaram de ser emitidos.

O atendimento foi transferido para o Sistema Nacional de Emprego (Sine), onde são emitidas até 25 carteiras de trabalho e 45 seguro-desemprego por dia. Antes da greve, o número de requisições para os dois serviços não passava de 25. Com o objetivo de evitar filas, são feitos agendamentos. O próximo ocorrerá no dia 17 de maio.

Segundo a gerente regional do trabalho e emprego do MTE em Juiz de Fora, Nila Magalhães, o serviço mais prejudicado, sem dúvida, é a emissão das carteiras e dos seguros-desemprego. "Todo dia quando chego para trabalhar encontro pessoas na fila para esse atendimento. A única coisa que podemos fazer é encaminhá-las para o Sine ", explica. Apenas o setor de protocolo e inspeção do trabalho está funcionando (confira os horários no box abaixo).

As homologações das rescisões de contrato de trabalho são realizadas em caráter excepcional, já que os servidores específicos estão parados. "Para o público não ter tanto prejuízo, nos propomos a atender 12 homologações por dia e orientamos os patrões a fazerem o depósito na conta do empregado", acrescenta Nila. Os processos internos, como recursos e mandatos jurídicos para seguro-desemprego, operam normalmente.

Para o diretor do Sine Juiz de Fora, Juraci Scheffer, o esforço é feito em prol da população, sem retirar a legitimidade da greve. "Às vezes, temos que usar banco de horas e priorizamos casos de deficiência, moradores de outras cidades, gestantes e idosos no atendimento de seguro-desemprego fora do agendamento." O diretor acrescenta que mais de 15 atendimentos prioritários são realizados além da cota.

De acordo com Scheffer, para realizar os atendimentos, parte do efetivo teve que ser remanejado, interferindo na principal função do Sine, que é encaminhar o trabalhador para o mercado. "Isso atrapalha na intermediação de vagas. Quando surge a vaga, a pessoa tem que esperar."

Nenhuma perspectiva de volta

Segundo o agente administrativo do MTE, Rafael Lopes, a posição da classe é permanecer em greve por tempo indeterminado, já que o governo não abriu um canal de negociação. "Esperava o jogo duro, pois o governo não está abrindo negociação com a carreira da área social. Mas estamos prontos para lutar." As principais reivindicações da classe são o plano de carreira, melhores condições de trabalho e jornada ininterrupta de 12 horas.

Sobrecarga de trabalho

Tanto os profissionais do Sine quanto os MTE apontam sobrecarga de trabalho. "Estamos sobrecarregados. Se com 24 já era pesado, imagina com três?", questiona Nila, referindo-se ao número de servidores ativos no órgão. Scheffer também sente a sobrecarga dos funcionários, mas pede colaboração em respeito à situação delicada das pessoas que buscam o atendimento. "Ficamos preocupados com quem está desempregado e vulnerável. Como a pessoa vai pagar as despesas? Temos que ter essa atenção com os trabalhadores."

Horários de funcionamento do MTE
  • Homologações - de segunda a sexta-feira, às 14h (12 senhas são distribuídas).

  • Inspeção do Trabalho - de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h.

  • Recebimento de documentos - de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

  • Plantões fiscais na segurança e na saúde do trabalhador são realizados das 13h às 17h.

  • Informações sobre legislação trabalhista - nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 13h às 17h.

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    *Pablo Cordeiro é estudante do 10º período de Comunicação Social da UFJF

    Os textos são revisados por Madalena Fernandes


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